Em assembleia da FAEP, lideranças apontam prioridades para 2024

A coesão que caracteriza o setor agropecuário paranaense vai continuar a prevalecer nos próximos. Isso ficou evidente na Assembleia Geral 2024 da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), realizada em 29 de janeiro, e que elegeu a chapa liderada pelo atual presidente, Ágide Meneguette, para comandar a entidade no próximo triênio 2024/27 (leia mais sobre a eleição na página 4). Prestigiada por 150 lideranças sindicais, entre presidentes, diretores e delegados de 108 sindicatos rurais, e por líderes políticos estaduais e nacionais, o ato teve como tônica a necessidade de união do setor em todos os âmbitos, começando na base: os municípios. O evento também enumerou pontos prioritários do setor agropecuário ao longo deste ano, nos quais os produtores devem permanecer vigilantes para evitar retrocessos.

Em seu pronunciamento de abertura, Meneguette enumerou casos em que essa mobilização rendeu bons resultados, como o movimento de produtores rurais contra a criação de uma taxação a produtos agropecuários para manter um fundo de infraestrutura e o levante contra a intenção de redução do percentual de umidade da soja. O presidente da FAEP mencionou, ainda, ações como o apoio à Comissão Estadual de Mulheres da FAEP (CEMF) e a contratação da Embrapa Territorial para desenvolver um estudo sobre a disponibilidade hídrica do Paraná e sobre tecnologias de reuso de resíduos.

“Nós precisamos de mobilização em todos os municípios. Se quisermos pressionar o poder público e fazer valer a nossa vontade, não será apenas enviando ofícios. Estamos vivendo um momento complicado e teremos que exercer pressão com mobilização nos nossos municípios”, disse Meneguette.

A Assembleia Geral contou com a participação de parceiros do setor agropecuário. Em âmbito estadual, estiveram presentes o secretário estadual de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; e a ex-governadora Cida Borghetti. Em nível federal, compuseram a mesa os deputados federais Pedro Lupion, que também é presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA); Tião Medeiros, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; e Sergio Souza, ex-presidente da FPA. Todos também destacaram que é imprescindível que o setor esteja em consonância, na defesa incondicional dos interesses da categoria.

Resistência

Destacando a relevância do setor agropecuário – que responde por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) e por um quarto dos empregos gerados –, o deputado Pedro Lupion frisou que a eficiência da FPA está diretamente relacionada à participação de agricultores e pecuaristas nos municípios. Além disso, a bancada ruralista está amparada pelo apoio de mais de 60 entidades, que dão embasamento e ampliam a força política do bloco para atuar em favor dos produtores rurais. Ele conclamou os presidentes de sindicatos rurais do Paraná a continuarem mobilizando suas bases.

“O produtor rural tem que nos pautar, apresentar as demandas, para que possamos correr atrás lá em Brasília. Não existe nada que a FPA consiga fazer sozinha. Quando a gente consegue nos organizar, ninguém nos segura”, disse o parlamentar.

Assim como outros líderes, Lupion elencou o que chamou de “ataques” ao setor agropecuário. Como principal exemplo, o parlamentar mencionou a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender ações judiciais que travavam o processo de demarcação de terras indígenas em Guaíra, no Oeste do Paraná. Para o deputado, a decisão afronta o novo Marco Temporal, recém-aprovado e promulgado pelo Congresso. Lupion garantiu que a FPA já se articula para reverter a decisão. Além disso, ele aponta que o episódio não se deu “por acaso”, mas que foi pensado para atacar o setor agropecuário.

“Não vejo como não haver uma decisão de pleno [do colegiado do STF] e reformar essa decisão do Fachin. Nosso jurídico está trabalhando e estamos buscando efetivamente uma solução”, garantiu. “Mas há um grande interesse por trás disso. Existe interesse político por áreas e comando local. Há uma guerra de narrativas constante para atacar a gente e para punir nosso setor”, avaliou.

Lupion também analisou de forma crítica a relação do governo federal com o setor agropecuário. Ele questionou a falta de aportes para a subvenção ao seguro rural e os recursos insuficientes previstos para o Plano Safra. Para o deputado, a condição dos produtores é de resistência. “Como sobrevive sem seguro, sem crédito, com seca e com números que estamos vendo para a safra neste ano?”, questionou. “A tranquilidade que vocês podem ter é que existe uma bancada que efetivamente trabalha pelos interesses do nosso setor”, concluiu, exaltando a união.

Na mesma linha, Tião Medeiros não poupou críticas ao corte nos recursos do seguro rural e à falta de recursos para financiar a produção agropecuária. O parlamentar também questionou a decisão de Fachin, classificando a atuação do STF como “ativismo judiciário”. Por outro lado, o deputado também engrossou o coro da necessidade de agricultores e pecuaristas somarem forças para que o setor possa “resistir aos ataques” e continuar sua rota de crescimento.

“O agro tem sido enfrentado e afrontado a todo momento. Precisamos ter mobilização política. É vestir a camisa e fazer os enfrentamentos”, definiu. “Temos uma série de pautas que vamos continuar enfrentando unidos. A FAEP faz esse papel de forma majestosa, de unir a agricultura. Se não estivermos unidos, teremos dificuldade de fazer esse enfrentamento”, apontou.

O deputado Sergio Souza, por sua vez, destacou o protagonismo paranaense na FPA. Além de ter os dois últimos presidentes do bloco, o Paraná também é o Estado que mais participa da bancada, com seis congressistas atuando assiduamente. Na avaliação do parlamentar, o setor precisa estar coeso para garantir que as decisões do Congresso não sejam questionadas. Além disso, Souza enalteceu a capilaridade do setor, em que os produtores conseguem fazer suas demandas chegarem aos deputados e senadores.

“Os sindicatos rurais e a FAEP nos pautam com demandas importantes, com busca na redução dos custos de produção, na garantia do direito à propriedade e para se ter uma legislação ambiental mais justa”, exemplificou. “Nosso desafio neste novo ano, no Congresso, é fazer valer o Estado Democrático de Direito, a independência dos poderes e o cumprimento da lei. Para isso, podem contar conosco”, disse.

Resultados no Estado

O secretário Ricardo Barros destacou a união, também, sobre outro aspecto: na busca de soluções para tornar a produção agropecuária mais eficiente. Ele integrou uma das comitivas da FAEP, que fez uma viagem técnica a Israel, para conhecer tecnologias para se produzir em áreas áridas, sobretudo com técnicas pioneiras de irrigação. Segundo Barros, a iniciativa inspirou o governo do Paraná, que se prepara para embarcar em uma missão técnica a Nebraska, nos Estados Unidos. O secretário também falou sobre a necessidade de coesão para se garantir a harmonia entre os Três Poderes.

“No Oeste, temos alguns rios com mais outorga [do uso da água] do que vazão. É realmente algo muito complexo, que temos que resolver”, apontou. “Precisamos que haja harmonia, sem que o Judiciário esteja acima dos outros poderes. Isso não é bom para ninguém, principalmente para o cidadão”, avaliou.

Por sua vez, a ex-governadora Cida Borghetti classificou as demandas agropecuárias como “uma pauta prioritária”, considerando que o setor é um dos mais relevantes na geração de emprego, de renda e de oportunidades. Cida também relembrou uma importante conquista recente do Paraná: a certificação internacional como área livre de febre aftosa sem vacinação. Parte do processo foi estruturado ao longo do período em que ela governava o Estado.

“Tenho imensa gratidão pela FAEP, pela parceria no período em que estive no governo do Paraná. Se avançamos naquele momento é porque tivemos essa parceria. Sem a FAEP, não teríamos conquistado uma das maiores bandeiras, que foi a causa animal”, destacou.

Sustentabilidade sindical

Ainda como parte da Assembleia Geral, a vice-presidente da FAEP e coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres da FAEP (CEMF), Lisiane Rocha Czech, apresentou as principais ações que vão compor o Programa de Sustentabilidade Sindical (PSS) em 2024. No total, são 10 iniciativas: Workshop AGRO PRO; cursos de Liderança Rural I e II; curso de Liderança Internacional; capacitação LíderS, destinada a diretores e gestores de sindicatos rurais; consultoria de gestão para os sindicatos e comissões de mulheres; Encontro Estadual das Coordenadoras da CEMF; Encontro Estadual de Gestores e Mobilizadores; Encontro Regional de Líderes Rurais; e Encontro Estadual de Líderes Rurais.

“O PSS é resultado de muito investimento em tempo, capacitações, recursos financeiros e humanos, para contribuir com a continuidade dos nossos sindicatos rurais. Precisamos levar a mensagem sobre a importância da FAEP e dos sindicatos. Por isso, a nossa missão para 2024 enquanto CEMF é promover o conhecimento do sistema sindical e do Sistema S”, resumiu Lisiane.

Na sequência, a líder rural anunciou o novo projeto da CEMF, que será realizado em conjunto com os sindicatos rurais, chamado “Sindicato Protagonista”. A partir de fevereiro, as diretorias das entidades sindicais receberão um convite da CEMF para aderirem ao programa e, em junho, será dado início ao planejamento. Os planos de ação serão criados, juntos, para fortalecer o sindicato e aumentar seu protagonismo na comunidade. Em 2025, os sindicatos e comissões participantes serão reconhecidos com selos de bronze, prata, ouro e diamante, de acordo com as metas alcançadas ao longo de 2024.

“As comissões de mulheres e os sindicatos rurais possuem o mesmo propósito. Portanto, queremos unificar as ações, para caminharmos. São 17 coordenadoras espalhadas pelo Paraná que podem apoiar e ajudar, além das comissões locais”, destacou.

A coordenadora da CEMF também destacou os resultados alcançados pelo grupo feminino nos últimos anos, especialmente em relação à ampliação de suas representações local e estadual. Hoje, são 82 comissões locais espalhadas em todas as regiões do Paraná, mobilizando cerca de 3 mil mulheres em prol do fortalecimento do sistema sindical rural.

Atividades do SENAR-PR

Encerrando a programação, a diretora de Planejamento, Orçamento e Controle (DEPC) do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ana Paula Toledo Machado, apresentou o relatório de atividades do SENAR-PR em 2023, com os principais resultados, especialmente em relação aos cursos e capacitações.

Em 2023, de 399 municípios no Paraná, 382 foram atendidos pelo SENAR-PR.

Houve um aumento de 21% no número de cursos realizados pela entidade e um crescimento de 40% em participação, o que significa que houve melhor aproveitamento das turmas. Além disso, Ana Paula também destacou os resultados de iniciativas como o Agrohackathon, o Prêmio Queijos do Paraná, o Programa Agrinho e o Programa Agropecuária 2030.

Estudo da Embrapa Territorial detalha disponibilidade hídrica no Paraná

Durante a Assembleia Geral da FAEP, o chefe-geral da Embrapa Territorial, Gustavo Spadotti, e o supervisor do grupo de gestão territorial da entidade, Rafael Mingoti, apresentaram alguns dos resultados de um estudo voltado ao mapeamento da disponibilidade hídrica superficial (sem considerar a água subterrânea) e localização dos empreendimentos de avicultura, suinocultura e aquicultura no Paraná. Futuramente, as informações vão servir de subsídio para a tomada de decisões de produtores rurais e órgãos públicos do Estado. O trabalho encomendado pela FAEP é inédito e deve ser ampliado nos próximos anos.

De posse dos dados de onde existe água disponível para a atividade rural e da concentração dos estabelecimentos pecuários e os respectivos animais, é possível traçar estratégias, políticas públicas e estruturar o próprio crescimento da atividade produtiva. “Em um primeiro momento, foi contratado o trabalho para região Oeste. Mas, diante de outros empreendimentos em curso em outras regiões, pedimos para a Embrapa Territorial expandir o trabalho para o Paraná inteiro. Isso vai dar segurança técnica para futuros empreendimentos”, destacou o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.

As próximas fases do trabalho incluem um estudo mais detalhado da disponibilidade hídrica por meio da análise das microbacias e, para 2025, uma pesquisa sobre as águas subterrâneas. No que se refere ao mapeamento das atividades pecuárias (avicultura, suinocultura e aquicultura), os pesquisadores da Embrapa Territorial devem ir à campo ainda este ano para complementar o mapeamento, com o uso de imagens de satélite. “A dificuldade é diferenciar um lago de um tanque de peixe. Na imagem de satélite não há diferença, tem que ir a campo para ver. Vamos fazer isso esse ano”, afirmou Mingoti.

Outra parte do estudo diz respeito às tecnologias para o tratamento de efluentes e reuso da água no meio rural. Na suinocultura, uma alternativa recomendada é a utilização dos dejetos para produção de biogás, que pode ser convertido em energia de diversas formas. Na aquicultura, a alternativa envolve o tratamento da água como a aquaponia, que combina a pecuária e a produção de hortaliças em um sistema fechado no qual a água é reaproveitada.