BNDES anuncia medidas que melhoram condições de apoio às cooperativas de crédito e ao setor agropecuário

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um conjunto de medidas que ampliam o alcance e melhoram as condições de crédito para o setor agropecuário. As iniciativas, que serão detalhadas nesta sexta-feira, 2, em evento realizado pelo BNDES em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), incluem melhorias no programa BNDES Procapcred, dotação adicional para financiamentos com taxa fixa em dólar no BNDES Crédito Rural e conclusão de uma captação em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).   

O encontro contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante e do diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, Alexandre Abreu. Participam também o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso e o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes Freitas, além de representantes de cooperativas de crédito e produção.

O presidente Aloizio Mercadante destaca que as medidas divulgadas reforçam o compromisso do BNDES de promover inclusão financeira e oferecer melhores condições de financiamento ao agronegócio. “Sob orientação do presidente Lula, essas iniciativas reforçam o apoio via cooperativas de crédito e ampliam recursos para linha BNDES Crédito Rural com taxa fixa em dólar, estimulando a realização de investimentos e a competitividade no setor, especialmente junto a pequenos empresários e produtores rurais. Com o BNDES, o agro pode mais”, afirma.

Mercadante aponta ainda que “a captação realizada em LCAs se soma a essas medidas para possibilitar que o BNDES siga ampliando o acesso ao crédito, com recursos, taxas e prazos adequados às necessidades do setor”.

Mudanças no BNDES Procapcred – Instituído em 2006, o Procapcred foi criado com o objetivo de fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, oferecendo financiamento direto aos associados para aquisição de cotas-partes do capital de cooperativas singulares de crédito. O programa teve suas condições atualizadas ao longo dos anos, sendo incorporado ao portfólio de produtos do BNDES em 2015. Desde então, o BNDES Procapcred já aprovou cerca de R$ 1,4 bilhão em operações com mais de 170 mil cooperativas de crédito.

Para reforçar o alcance do programa, o Banco aprovou nova dotação orçamentária de R$ 2 bilhões e estendeu a vigência até o fim de 2025. O rol de clientes atendidos também foi ampliado. Antes aberto a pessoas jurídicas cooperadas e pessoas físicas caracterizadas como cooperados autônomos, o BNDES Procapcred passa a contemplar qualquer cooperado pessoa física de uma cooperativa de crédito ou de banco cooperativo, desde que natural residente e domiciliada no Brasil.

O Banco aprimorou ainda as condições do programa, com aumento do limite de financiamento de R$ 30 mil para até R$ 100 mil por cliente, a cada dois anos, além de redução de taxas e alongamento de prazos, com foco especialmente em cooperados das regiões Norte e Nordeste.

Nas operações com clientes dessas regiões, a remuneração básica do BNDES foi reduzida de 1,1% ao ano (a.a.) para 0,8% a.a., e o prazo máximo do financiamento passou a ser de até 15 anos. Para as demais regiões, o prazo limite foi estendido de 10 anos para 12 anos. A carência do programa, de até dois anos, permanece a mesma para todos os financiamentos.

Na avaliação do diretor Alexandre Abreu, “as mudanças aprovadas irão fortalecer a capitalização das cooperativas de crédito, ajudando a promover a desconcentração bancária e o acesso a crédito com melhores condições”. Ele destaca que as cooperativas já representam 7% do mercado de crédito no país e são responsáveis por intermediar cerca de 58% do apoio do BNDES ao segmento de micro e pequenas empresas.

Segundo Abreu, “as novas condições buscam incentivar a adesão de associados a cooperativas localizadas no Norte e Nordeste, abrindo novos canais de acesso a crédito para os produtores e empresários dessas regiões”.

O superintendente da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Porteiro, acrescenta que a iniciativa de ampliação do programa “reforça o compromisso histórico do BNDES com o cooperativismo de crédito, alinhado às políticas públicas para o segmento, promovendo maior distribuição de riqueza, especialmente em áreas mais remotas do Brasil”.

As cooperativas de crédito dobraram sua participação no mercado de crédito nacional nos últimos cinco anos, contando com uma carteira que, em junho de 2023, somava cerca de R$ 350 bilhões, segundo dados da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras). Mais de 780 cooperativas singulares de crédito atuam hoje no país.

TFBD no BNDES Crédito Rural – Lançada em abril de 2023, a Taxa Fixa do BNDES em Dólar (TFBD) oferece uma opção de financiamento com custo atrelado à variação cambial, o que é vantajoso para clientes que têm receitas atreladas ao dólar. No âmbito do produto BNDES Crédito Rural, o valor aprovado com uso da TFDB totalizou R$ 3,62 bilhões em 2023, de um orçamento inicial disponível de R$ 4 bilhões. Diante disso, o BNDES decidiu ampliar sua dotação em R$ 4 bilhões – levando o total disponibilizado em financiamentos com uso da taxa em dólar a R$ 8 bilhões. 

“Essa opção de taxa é fundamental para dar segurança aos produtores que têm como foco o mercado externo e que, assim, não ficam expostos às variações do câmbio. Foi uma inovação financeira desta gestão, que está ampliando o total de recursos para R$ 8 bilhões justamente para garantir essa flexibilidade aos empresários do setor”, aponta o presidente Mercadante.

Captação em LCAs – Em outra iniciativa que beneficia o setor, o BNDES concluiu nesta semana uma captação de R$ 808 milhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), por meio de oferta privada no mercado doméstico. A emissão de LCAs foi a primeira realizada pelo Banco desde 2016 e teve demanda quatro vezes superior ao valor ofertado.

Como esses títulos são vinculados a direitos creditórios do agronegócio, a captação contribui para compor o funding do BNDES destinado ao financiamento de investimentos na atividade agropecuária. Segundo a diretora de Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis do BNDES, Natália Dias, “a operação faz parte da estratégia do Banco de utilizar instrumentos de captação bancária com custo atrativo, em complemento às suas fontes tradicionais de recursos, para fazer frente às novas necessidades de desembolsos”.

O diretor Alexandre Abreu avalia ainda que “as LCAs aumentam a capacidade do BNDES de oferecer taxas competitivas ao agronegócio, ampliando o acesso ao crédito e promovendo o desenvolvimento produtivo e sustentável no campo”.