Entidades do agro ajudam a criar Código de Defesa Agropecuária
A Aprosoja-GO está participando da construção do Código de Defesa Agropecuária, que visa modernizar a legislação goiana. Nessa segunda-feira (27), o diretor-executivo da Aprosoja-GO, Bruno Marques, e representantes de entidades do agro e do poder público, se reuniram para debater o assunto na sede da Agrodefesa, que está coordenando os trabalhos.
O presidente da agência, José Ricardo Caixeta Ramos, afirmou que o objetivo é reunir em um único documento legislações e portarias aplicáveis ao setor, de forma transparente e desburocratizada e sem criar novas taxas.
O diretor-executivo da Aprosoja-GO ressaltou a importância da construção participativa. “Pedimos um texto simples de compreender, que o código seja eficiente e sem surpresas”, destacou Bruno.
Os participantes sugeriram a formação de grupos de trabalho temáticos para que cada ponto do código seja avaliado por especialistas da cadeia produtiva. Após o aprimoramento, o documento será aberto à consulta pública antes de ser encaminhado como projeto de lei para a Assembleia Legislativa.