Mudança no Manual de Crédito Rural pode prejudicar produtores de SC e de todo o País

O Programa NOSSO AGRO no Rádio, da última sexta-feira (24), conduzido pelo consultor da Coordenação de Relacionamento da CNA, Marcelo Tognozzi, diretamente dos estúdios da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, trouxe como destaque uma entrevista com o deputado, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, Rafael Pezenti, de Santa Catarina.

A pauta do programa envolveu assuntos de interesse do setor produtivo e um dos temas foi a alteração do Manual de Crédito Rural (MCR) para estabelecer um limite de sinistros para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O Proagro garante a exoneração de obrigações financeiras relativas a operação de crédito rural de custeio cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para o vice-presidente de Finanças da CNA e presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, é fundamental contar com o apoio de parlamentares comprometidos com o setor produtivo de Santa Catarina e de todo o País. “O Proagro é essencial para a agricultura, pois contribui para a segurança alimentar, incentiva a produção familiar e minimiza os riscos de perda da produção agrícola. Precisamos manter esse incentivo sem qualquer limite no número de acionamentos do seguro”. 

De acordo com o parlamentar, o Proagro representa “a garantia de que, depois de fazer tanto investimento, o produtor tenha alguma renda caso as chuvas continuem, pois, o ganha-pão dele está a céu aberto e depende, também, de muita sorte”.

Pezenti lembra, ainda, que os produtores têm sofrido bastante nesse último ano. “No Sul, com muita chuva; no Norte do País, com muita seca e o pequeno produtor precisa desse amparo do Governo. O problema é que houve uma mudança no Manual de Crédito Rural e limitou o número de acionamentos”.

O deputado complementa que nos últimos cinco anos o produtor que acionou o Proagro durante sete vezes, em decorrência de mau tempo, neste ano não tem essa possibilidade, ou seja, não terá a cobertura do seguro, mesmo pagando por ele.

De acordo com Pezenti quando o produtor ia ao Banco para financiar sua safra ou quando contratava um custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), já estava embutido no preço desse financiamento o seguro agrícola – o Proagro. Mas, agora o produtor foi informado de que, quando estava começando sua safra, neste ano, não teria essa possibilidade caso tenha excedido o número de acionamentos de 2018 para cá.

“Estamos em uma intensa força-tarefa, na Câmara dos Deputados, com apoio também de alguns senadores para convencer o Banco Central a mudar essa regra. Se o Banco Central quer mudar o Manual de Crédito Rural nesse sentido, pode mudar, mas começando a partir de agora. Ele não pode simplesmente acabar de uma hora para a outra com o Proagro porque, caso isso aconteça, o produtor simplesmente abandonará a atividade”, afirmou. 

PREJUÍZOS RECENTES

O deputado menciona que, em Santa Catarina, 90% das propriedades rurais têm menos de 50 hectares. “Esses são os produtores atingidos pela medida do Banco Central. São milhares e milhares de famílias produtoras que, inclusive, estão pensando em abandonar a atividade”, ressaltou ao destacar os intensos prejuízos no Estado em razão das mudanças climáticas.

Ituporanga – cidade onde reside o deputado – é o município que mais produz cebola no Brasil e por isso ganhou o título de capital nacional da cebola. “Caso não seja mudada essa regra do Manual de Crédito Rural, com relação ao Proagro, o Brasil precisará trazer cebola da Europa, pois muitos produtores na região de Ituporanga não irão plantar. Os produtores investem R$ 40 mil por hectare para o plantio de cebola. Eles não vão enterrar R$ 40 mil sem a garantia de que, pelo menos, o financiamento pode ser pago a depender do mau tempo enfrentado durante a produção”, conclui o parlamentar. 

Rafael Pezenti tem desenvolvido, no Congresso Nacional, um importante trabalho de apoio ao produtor rural e às iniciativas da CNA. Trata-se de um parlamentar que apoia o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e tem participado ativamente na discussão de pautas que buscam melhorar as condições de vida e de produção dos produtores rurais.