Alterações no texto da Reforma Tributária provocam incertezas no agronegócio, mas também oportunidades

O setor agropecuário acompanha, com expectativa e apreensão, o relatório da Reforma Tributária (PEC 45/2019), lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto não manteve todos os pontos colocados pela bancada do agronegócio na Câmara, mesmo assim a FPA o considerou razoável.

Diante do cenário incerto no campo e no Congresso, os olhares também vislumbram as oportunidades tributárias no Agro. No dia 8 de novembro, durante o AgroBIT, esse tema será amplamente abordado pelo Dr. Eduardo Berbigier, advogado e CEO da Berbigier Sociedade de Advogados. Esse evento é considerado um dos maiores encontros de divulgação de inovações, serviços, produtos e parcerias entre setores do agronegócio brasileiro, que acontecerá em Londrina, no Paraná.

“O agronegócio sabe ser muito eficiente dentro e fora da porteira, mas pode ser ainda mais. Por exemplo, os insumos agrícolas foram amplamente questionados durante as discussões, mas não estão sujeitos a imposto seletivo. Outro ponto é que a bancada do agronegócio ainda vai trabalhar para incluir proteínas animais na cesta básica. Além disso, num país onde a força motriz é o setor agropecuário é necessário investir e não onerar alimento.” avalia o advogado tributarista Eduardo Berbigier. 

Na última terça-feira (31), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, afirmou em entrevista aos jornalistas que muitos dos pedidos da FPA não foram atendidos, mas que alguns pontos na Câmara dos Deputados permaneceram na matéria.

“A questão da reforma tributária envolve toda a sociedade. É um passo na direção certa! Mas, é preciso ficar atento às brechas que podem surgir durante a tramitação no Congresso Nacional.  Um erro agora, talvez só daqui 40 anos para resolver.” conceitua Berbigier.

Além de um dos maiores especialistas em questões tributárias do Brasil, Eduardo Berbigier é especialista também em Direito Econômico, Empresarial, Processo Civil e Contabilidade Tributária, conduzindo uma equipe de mais de 350 profissionais ao longo de sua carreira. No agronegócio, possui vários casos de sucesso de empresas que, com uma boa estratégia tributária, conseguiram recuperar milhões de reais em tributos e impostos pagos indevidamente.