Setor do tabaco mobiliza parlamentares e produtores para defenderem produção nacional

Representantes dos produtores de tabaco e parlamentares da região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), irão a Brasília nesta semana discutir o posicionamento que o governo irá adotar na COP 10 – Conferência sobre o Tabaco coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que será realizada neste ano no Panamá.

Alertados de que a postura preliminar do Executivo poderá afetar a produção e o livre comercio, os representantes irão expor aos ministros do governo Lula a relevância do segmento dentro do agronegócio nacional, bem como os prejuízos de eventuais barreiras à produção legal. Até agora, a comitiva já recebeu confirmação de audiência com o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, programada para esta quarta-feira, 18, mas também estão sendo alinhadas agendas com os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência, e com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edgar Preto.

Os parlamentares e os produtores dos três estados do Sul estão buscando uma oportunidade de detalhar o contexto da produção industrial e do comércio do tabaco também para o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Há uma ala dentro do governo federal defendendo que o Brasil leve para a conferência no Panamá uma proposta para banir a produção, além de vetar a importação, comercialização e fabricação de cigarros eletrônicos, batizados pelas indústrias de dispositivo eletrônico para fumar, o DEF.

Essas novas tecnologias estão sob análise da agência reguladora Anvisa. Sem regulamentação, todos esses novos produtos vendidos hoje são considerados ilegais. Além de ser um incentivo à pirataria, o setor argumenta que este eventual posicionamento colocaria em risco a atual liderança do Brasil na produção. O temor do setor desse agronegócio é que novas restrições causariam perdas incalculáveis na região Sul, cujos estados são os líderes nacionais na agricultura do tabaco.

A mobilização preparada para Brasília acontece em paralelo a uma reunião de organismos das Américas que defendem a proibição do cultivo. Até quarta-feira, 18, a Comissão Nacional de Implementação da Convenção- Quadro sobre Controle de Uso do Tabaco e seus Protocolos (Coniq) deve discutir os subsídios que levará ao presidente Lula para a elaboração da posição do País na COP 10.

Em 2005, no primeiro governo Lula, o ingresso do Brasil como membro da convenção-quadro foi acompanhado de uma declaração como compromisso de preservação da produção e do livre comércio. “Precisamos que o Brasil tenha uma posição equilibrada, que não gere repercussão negativa à cadeia produtiva, a quem produz e gera desenvolvimento econômico e social para quase 500 municípios brasileiros”, enfatiza o prefeito do município de Canguçu e também atual presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Vinícius Pegoraro.