Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP abre edital para compra de alimentos da agricultura familiar
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, publicou no dia 04 de julho um novo edital para compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. Nesta fase, o programa prevê o repasse, diretamente aos produtores cadastrados, de uma verba total de R$ 5,8 milhões, resultado de um termo de adesão assinado pelo Governo do Estado de São Paulo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Os alimentos comprados pelo programa, sem licitação, são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar, nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos, pela rede pública e filantrópica de ensino.
O plano garante ganhos nas duas pontas: para os agricultores familiares, que podem escoar sua produção com retorno financeiro garantido, e à população carente, que necessita de alimentos.
Em cada Cesta Verde, como são conhecidos os kits montados pelo PAA, vão cerca de 10 quilos de alimentos, entre frutas, verduras, legumes e tubérculos. No total, 150 mil cestas serão entregues no Estado de São Paulo.
“O Programa traz aos produtores um instrumento de governança para acesso ao mercado. Com o trabalho integrado entre as três esferas de governo, o agricultor pode produzir com mais padronização, qualidade e com orientação de mercado para ocupar outros espaços. Por outro lado, auxilia as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e terão acesso a um kit balanceado de alimentos do agro paulista”, pontua Francisco Martins, coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), que executa o programa no Estado.
Ao todo, serão contemplados 65 municípios paulistas, com previsão de cadastramento de cerca de 500 agricultores familiares. Nesta modalidade de ação, os produtores recebem um cartão, onde o recurso é disponibilizado pelo Ministério, que permite ao produtor sacar o valor ou utilizá-lo na forma de débito.
“Estamos na terceira fase do programa que já demandou mais R$ 20 milhões na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar paulista e entregues às pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. A CATI está trabalhando para diminuir a fome e fomentar o consumo de alimentos saudáveis à população menos favorecida”, explica Fabiana Gouvêa, substituta do coordenador da CATI e coordenadora estadual do PAA.