Suprema Corte dos EUA nega novamente pedido da Bayer em processo sobre herbicida

Por Dietrich Knauth

(Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira outra oferta da Bayer AG (ETR:BAYGN) para encerrar um processo que alega que seu herbicida Roundup causa câncer, enquanto a gigante farmacêutica e química alemã tenta evitar danos potencialmente de bilhões de dólares.

Os juízes rejeitaram um recurso da Bayer e deixaram em vigor uma decisão de primeira instância mantendo uma sentença de 87 milhões de dólares concedida em uma ação na Califórnia para Alberta e Alva Pilliod, que foram diagnosticadas com câncer após pulverizar Roundup por mais de três décadas.

A Suprema Corte rejeitou em 21 de junho um recurso da Bayer em um caso diferente do Roundup.

A Bayer argumentou que as alegações de câncer sobre o Roundup e seu ingrediente ativo glifosato vão contra a ciência sólida e a liberação do produto pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA.

A apelação da Bayer no caso Pilliod levantou um desafio adicional, argumentando que violaria as proteções do devido processo legal da Constituição dos EUA para conceder indenizações punitivas que superam em muito as indenizações compensatórias.

Alva e Alberta Pilliod foram diagnosticadas com linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer linfático, após décadas de uso do Roundup.

A Bayer, que também fabrica aspirina, pílulas anticoncepcionais Yasmin, entre outros produtos, perdeu três processos nos quais os usuários do Roundup receberam dezenas de milhões de dólares em cada um, enquanto venceu quatro. A Bayer depositou esperanças para algum alívio na Suprema Corte de maioria conservadora, que tem a reputação de ser pró-negócios.

A Bayer disse em seu relatório anual de março que havia chegado a acordos em cerca de 107 mil casos, de cerca de 138 mil no total.

Uma das principais defesas da Bayer no litígio é que a agência decidiu que o glifosato não é cancerígeno e não representa um risco para a saúde pública.

A Bayer disse que não deveria ser penalizada por comercializar um produto considerado seguro pela agência e no qual a agência não permitiria que um aviso de câncer fosse impresso.

Os processos contra a Bayer disseram que a empresa deveria ter alertado os clientes sobre o suposto risco de câncer.

(Reportagem de Lawrence Hurley e Dietrich Knauth)