CNA avalia desafios para criação de fundo nacional de defesa agropecuária

Os desafios e as perspectivas para a criação de um fundo nacional para a defesa agropecuária foram tema de live promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na quarta (22).

O encontro virtual foi conduzido pela coordenadora de Produção Animal da CNA, Lilian Figueiredo. Segundo ela, a discussão de um fundo nacional de defesa sanitária é fundamental para o controle e a erradicação de diversas doenças, como brucelose e tuberculose e Peste Suína Clássica (PSC).

“O Brasil já vem trabalhando na retirada da vacina de febre aftosa e no controle de entrada de doenças inexistentes no país, como a Peste Suína Africana (PSA). Criar um fundo é dar mais um passo em busca de um rebanho cada vez mais saudável e de um status sanitário positivo para o país”.

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme, afirmou que existem fundos com essa finalidade em funcionamento nos estados e a criação de um fundo nacional privado não pode concorrer com as iniciativas estaduais, que em sua maioria já são bem-sucedidas. O objetivo seria atuar como fundo complementar.

“A obrigatoriedade ou não da contribuição é um ponto que precisa ser discutido com todos os elos da cadeia produtiva. Para isso seria necessário criar uma base legal, em comum acordo com o setor privado, para regular o fundo e definir o formato de arrecadação. Ele não pode ser entendido como mais um tributo para o setor”, disse.

Para o diretor executivo do Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás (Fundepec/GO), Uacir Bernardes, o setor privado precisa participar ativamente da discussão do fundo nacional. “Essa não é uma ação só de governo. É de toda a cadeia. Todos precisam colaborar para que tenhamos um sistema de defesa sanitária estruturado e que dê tranquilidade aos nossos compradores”.

Segundo Bernardes, o fundo nacional privado é fundamental em casos de emergências sanitárias, já que são necessárias ações imediatas. “O ritmo da iniciativa privada é maior do que o do governo. Então em casos de foco de febre aftosa, por exemplo, nós poderíamos agir rápido para controlar o problema”.

Já o gerente executivo do Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA/MT), Juliano Latorraca, destacou que um fundo nacional atenderia as deficiências de alguns estados que não conseguem montar um caixa com recursos próprios. “A ideia é fazer ações em conjunto, entre fundo nacional e estadual”.

De acordo com Juliano, uma das preocupações com o fundo nacional é com relação à contribuição. “Os produtores já fazem suas contribuições nos estados. Uma alternativa para essa questão seria a participação de outros segmentos e elos da cadeia produtiva, como indústrias exportadoras e de medicamentos”.