Governo de Mato Grosso divulga o diagnóstico da piscicultura do estado

A demanda mundial por pescado tem aumentado significativamente nas últimas décadas, principalmente em função do crescimento da população e da busca por uma alimentação mais saudável. A piscicultura é uma alternativa viável para ampliar a produção de alimentos e Mato Grosso se destaca na atividade.

De acordo com o “Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Piscicultura em Mato Grosso”, desenvolvido pelo Observatório do Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Estado é o 5º maior produtor de peixes do país, com 34 mil toneladas produzidas em 2019.

“Temos um grande potencial produtivo, mas ainda há muitos entraves. O grande desafio econômico e social é dar o salto qualitativo para promoção de uma economia industrializada, agregando valor à produção e impulsionando a geração de renda, criação de empregos e arrecadação tributária. É um setor que tem muito a crescer de forma sustentável, inclusive e principalmente em pequenas propriedades e localidades”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

O perfil dos produtores da piscicultura mato-grossense é bem heterogêneo, segundo aponta o diagnóstico da Sedec. Há desde grandes estruturas produtivas, com perfil empresarial, até pequenos piscicultores familiares com produção voltada para subsistência e venda de excedentes.

“A principal limitação que impede o acesso dos pequenos piscicultores ao mercado é a dificuldade em consolidar suas produções e assim poder oferecer os volumes demandados com regularidade”, explica Sérgio Leal, coordenador do Observatório do Desenvolvimento.

Nos últimos anos, apesar do potencial aquícola, a produção do estado vem caindo consideravelmente. Em 2013, ocupava o 1º lugar como maior produtor de peixes do Brasil, com 75 mil toneladas e, em 2019, está em 5º lugar no ranking nacional com 33 mil toneladas. Há atualmente 4.198 piscicultores ativos em 139 municípios, segundo o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea MT).

Os municípios de Nossa Senhora do Livramento (8,8 mil toneladas), Sorriso (5,6 mil toneladas), Alto Paraguai (2,5 mil toneladas), Campo Verde (1,5 mil toneladas), Canarana (1,1 mil toneladas) e Várzea Grande (0,9 mil toneladas) são os maiores produtores de pescado do estado.

“Para promover o desenvolvimento da cadeia produtiva, é preciso agregação de valor, aumento nas escalas de produção, da qualidade e da eficiência logística para garantir acesso às oportunidades do setor, além de desburocratizar o sistema de licenciamento ambiental e o combate ao produto clandestino”, diz Walter Valverde, secretário adjunto de Investimentos, Inovação e Sustentabilidade.

A ração representa o item com maior peso na composição dos custos de produção da piscicultura, chegando a 70% no caso das espécies de peixes redondos, a mais produzida em Mato Grosso. O estado é líder na produção de grãos – soja e milho, principalmente, o que seria uma oportunidade para instalação de fábricas de ração. De acordo com Laura Stella Silva, coordenadora de Cadeias Produtivas da Agropecuária da Sedec, o  diagnóstico aponta, entretanto, que há carência em relação às especificações das rações em relação a espécie e fases e falta orientação técnica em reação ao manejo alimentar.

As principais espécies produzidas atualmente em Mato Grosso são os peixes redondos (pacu, tambaqui e seus híbridos tambacu e tambatinga) e bagres de couro (pintado e surubim). Em relação ao volume produzido, as principais espécies são tambacu e tambatinga (62% da produção) pintado, cachara e surubim (15% da produção) e tambaqui (13%).

São 24 plantas frigoríficas de processamento de pescado operantes, cinco possuem o Serviço de Inspeção Federal (SIF) que autoriza a exportação para outros países. Mais de 60% dos frigoríficos estão na região Centro Sul do Estado. A dificuldade das indústrias é que cerca de 60% do pescado comercializado tem origem clandestina, deixando uma ociosidade de 48% nos frigoríficos pela baixa disponibilidade de matéria prima, aponta o diagnóstico.

Os piscicultores poderão acessar o Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), que tem a finalidade de dar condições para o desenvolvimento do agronegócio no estado, tornando-o mais competitivo. Para as cadeias inseridas no Proder, há benefício de isenção de ICMS nas operações internas e, para operações interestaduais, percentual de incentivo de 62,5%.