CRA debaterá regularização fundiária nesta quinta-feira

Publicado em 28/04/2021 09:29
Presidente da Comissão de Agricultura, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi o relator do PL 4.348/2019, que regulariza ocupações em terras da União entre 1985 e 2008

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quinta-feira (29), a partir das 13h30, audiência pública sobre a regularização fundiária conforme o PL 4.348/2019, aprovado na sessão deliberativa remota do Senado no último dia 15 de abril.

A proposta, que ainda será analisada na Câmara dos Deputados, regulariza todas as ocupações com características de colonização ocorridas em terras da União antes de 10 de outubro de 2008.

A matéria beneficia os que fizeram ocupações depois de 1985. A Lei 11.952, de 2009, em vigor, permitiu a regularização de assentamentos criados somente até o dia 10 de outubro de 1985. O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), defendeu uma regularização fundiária que atenda aos interesses de quem ainda não tem o título definitivo de suas terras e, ao mesmo tempo, preserve o meio ambiente.

Para o debate foram convidados a coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Mariana Mota, e representantes da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

Fonte: Agência Senado

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Soja e milho em Chicago têm mais uma sessão de alta enquanto açúcar em NY consolida perda de quase 6% na semana
Agro e Prosa Episódio 914 - Como atingir máxima produtividades
Carta para o Papai Noel: Pedidos do Agro para 2025 | Ouça o Agro CNA/Senar #153
Prosa Agro Itaú BBA | Agro Semanal | Mercados de soja e açúcar e o planto de rastreabilidade da pecuária nacional
Safra 24/25 do Paraná pode chegar a 25,3 milhões de toneladas de grãos
As perspectivas para o agro em 2025, rumo à COP do Brasil
undefined