Governo zera tarifas de importação de milho e soja até 1º tri de 2021, confirma a Reuters
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo brasileiro zerou até o primeiro trimestre do ano que vem as tarifas de importação de milho e do complexo soja, conforme nota publicada no site do Ministério da Economia neste sábado.
Segundo o texto da pasta, a decisão --antecipada mais cedo neste sábado pela Reuters-- foi tomada na sexta-feira. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento propôs a zeragem da taxa para a soja, enquanto a Economia pediu alíquota zero para o milho.
"Ambas as medidas têm como motivação conter a alta de preços no setor de alimentos", disse a nota no site do Ministério da Economia.
A redução para o complexo soja será válida até 15 de janeiro de 2021. O corte de 8% para zero na taxa de importação do milho permanecerá em vigor até 31 de março de 2021.
Na quinta-feira, a Reuters já havia adiantado a possibilidade de o governo não tarifar a importação de milho e soja originários de países de fora do Mercosul.
O movimento, alvo de análises em meio a preços recordes no mercado interno para ambos os produtos, foi decidido na sexta-feira em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia.
"Havia diversas posições na mesa e levou-se em consideração o período de safra e oferta", disse uma fonte à Reuters antes da confirmação pelo governo da decisão. "Não houve questionamento quanto ao mérito da isenção de tarifa. A oferta tinha que ser ampliada para reduzir preços e custos", acrescentou.
O pedido de isenção das importações foi protocolado no mês passado e reiterado na última semana pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os setores de avicultura e suinocultura do Brasil.
A indústria utiliza o cereal e o farelo de soja como os principais insumos para alimentação animal e tem as margens afetadas pelo aumento de custos com esses grãos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) havia dito no final de agosto que estava em avaliação a possibilidade de isentar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação de arroz, milho e soja de países não membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e evitar novos aumentos de preços.
No início de setembro, o comitê executivo da Camex aprovou a zeragem da alíquota de importação de arroz até o final do ano, em meio à disparada dos valores do produto no Brasil, após aumento na demanda interna durante a pandemia e exportações aquecidas. Na ocasião, no entanto, não houve nenhuma decisão sobre milho e soja.
O mês de março é período em que a safra brasileira de verão já estará colhida e cresce a disponibilidade de oferta doméstica.
O presidente Jair Bolsonaro disse no último sábado que iria se reunir com produtores de soja para discutir o preço da oleaginosa, dias após a cotação do produto ter renovado máxima histórica no Brasil em função do atual ajuste na oferta.
Ao longo do ano, um dólar favorável para exportação, aliado à firme demanda externa, elevou os volumes de embarques da soja do Brasil, que podem chegar a 82 milhões de toneladas, ampliando a necessidade de importação para atender a indústria local.
O preço da soja no porto de Paranaguá, um dos referenciais do país, está a 157,66 reais por saca, perto de máxima histórica de 159,88 reais de 8 de outubro, segundo o centro de estudos Cepea. Já as cotações do milho estão em máximas nominais de 69,53 reais por saca, também de acordo com a instituição.
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A ideia é ter mais oferta dos grãos internamente para aumentar a competição e puxar os preços para baixo. Com o real desvalorizado favorecendo os preços no mercado externo, os produtores de soja e milho destinaram a produção para a exportação, o que aumentou o preço dos produtos vendidos no Brasil.
O pedido para zerar a tarifa partiu de produtores de proteína animal, que usam os insumos em ração. Representantes dos Ministérios da Economia, Relações Exteriores, Agricultura, além da Presidência da República, se reuniram virtualmente ontem para discutir a situação.
De acordo com fontes que acompanharam a reunião de da tarde e noite de ontem, apesar de haver consenso na câmara sobre a necessidade de zerar a tarifa, ainda se debate por quanto tempo poderá valer a isenção: até janeiro, março ou junho. A votação sobre o tema era esperada até as 20h. O Ministério da Economia ficou de divulgar uma nota sobre a decisão após esse horário.
Arroz
No mês passado, a câmara já havia zerado a tarifa de importação do arroz. O governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas até o fim do ano que podem entrar no País sem a taxa, montante vale para o arroz com casca e o beneficiado. Na época, a decisão visava a conter a disparada do preço do arroz - o pacote de cinco quilos, que era vendido por cerca de R$ 15, chegou a custar R$ 40 em alguns sites.
A isenção fez disparar as compras de arroz no exterior. De acordo com dados do Ministério da Economia, houve aumento de 1 295% na importação de arroz com casca, quando foram compradas 51,3 mil toneladas, e de 55,9% nas compras de arroz sem casca, com importação de 73,9 mil toneladas. Atualmente, o pacote de cinco quilos é encontrado por cerca de R$ 20 a R$ 25 nos supermercados.
A soja e o milho não chegam a faltar no mercado brasileiro, mas o preço alto preocupa o governo e os produtores de carne. No caso da soja, depois de embarques recordes para o exterior, o País passa por entressafra e a nova produção só chega ao consumidor no final de fevereiro. Já o milho, apesar de o País estar colhendo a segunda safra, boa parte da colheita já foi vendida e uma nova safra só chega em janeiro.
Segundo dados do Ministério da Economia, o Brasil exportou US$ 27,162 bilhões de soja de janeiro a setembro, 27,8% a mais do que no mesmo período do ano passado. Mais de 70% das vendas foram para a China. No mesmo período, as importações somaram US$ 160 milhões, alta de 314,7%, quase a totalidade vindo do Paraguai.
Já as vendas de milho recuaram em relação a 2019, quando o Brasil teve safra recorde, caindo 32,1%, para US$ 3,308 bilhões. Os principais destinos no período foram Japão, Vietnã e Taiwan. As importações somaram US$ 109 milhões, recuo de 7,3%, e vêm principalmente do Paraguai e Argentina.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.