Secretaria da Agricultura suspende multa para quem perdeu prazo de vacinação contra febre aftosa

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6) ordem de serviço da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) com determinações referentes à segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que ocorreu ao longo do mês de novembro. A ordem assinada pelo secretário Covatti Filho leva em conta a greve dos fiscais estaduais agropecuários, deflagrada em 26 de novembro. O documento prevê suspensão de multa aos produtores, dispensa a agropecuária da exigência de apresentação da autorização para compra de vacina pelo produtor e autoriza a vacinação, extraordinariamente, sem o acompanhamento do Serviço Veterinário Oficial.

A segunda etapa da campanha de vacinação deste ano ocorreu em novembro. O prazo máximo para a comprovação da vacinação era de 5 dias úteis após o término da etapa, com previsão de autuação e interdição da propriedade até a regularização dos procedimentos para aqueles não comprovarem a vacinação, conforme determinação do Decreto Estadual 52.434/2015. Agora, com a ordem de serviço da Seapdr, a penalidade prevista no artigo 40 do decreto não mais será aplicada a partir de 2 de dezembro, por um prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.

Outro ponto é que as agropecuárias ficam dispensadas da exigência de apresentação da autorização para compra de vacina pelo produtor. A outra determinação é que a vacinação pode ser feita, extraordinariamente, sem o acompanhamento do Serviço Veterinário Oficial.

A campanha

Este ano, a vacina contra a febre aftosa teve alterações na formulação, com redução na dosagem de aplicação, de 5 para 2 ml - a vacina passou a ser bivalente, permanecendo a proteção contra os vírus tipo A e O (removido tipo C) e as apresentações comercializadas agora serão de 15 e 50 doses. A composição do produto também foi modificada com o intuito de diminuir os nódulos.

Atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado zona livre de aftosa com vacinação e busca evoluir seu status sanitário. Em setembro, o Estado passou por auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a retirada da vacinação. A Seapdr ainda aguarda a divulgação do relatório do ministério.