Comissão discute criação de búfalos em reserva no Pará
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a criação de bubalinos e bovinos na reserva extrativista paraense Verde para Sempre.
A reserva, criada em 2004, é uma das maiores unidades de conservação de uso sustentável do Brasil. Localizada no município de Porto de Moz, na confluência do Rio Amazonas com o Rio Xingu, a unidade de conservação ocupa 1.288 mil hectares e abriga aproximadamente 2.230 famílias.
A Lei 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), define reservas extrativistas como áreas utilizadas por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência se baseia na criação de animais de pequeno porte. A intenção é proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.
Plano de manejo
Cada unidade de conservação deve dispor de um plano de manejo, elaborado com a participação da população residente, de modo a valorizar o conhecimento tradicional e conservar a natureza.
O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que pediu a realização do debate, ressalta que hoje não existe qualquer referência legal, que garanta o manejo da criação de bubalinos e bovinos na área da reserva extrativista Verde para Sempre.
"A criação de bubalinos e bovinos faz parte da vida cotidiana do município de Porto de Moz, portanto, está culturalmente presente na vida das pessoas a quase um século", afirma o parlamentar. Segundo ele, há aproximadamente 50 mil cabeças de bois e búfalos no município, "o que permite a sobrevivência de muitas famílias no espaço rural, além de fortalecer o conjunto de arranjos dessa cadeia produtiva na economia local".
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Eduardo Fortunato Bim;
- a conselheira da reserva Verde Para Sempre Maria do Socorro Barbosa;
- o prefeito de Porto de Moz, Rosibergue Torres Campos; e
- o presidente da Associação dos Criadores de Búfalos do Município de Porto de Moz, Edivaldo Tenório.
Participação popular
A audiência será realizada no plenário 15, a partir das 9h30.