Cooperativas debatem novas regras para utilização do Selo Combustível

Reunidas em Cruz Alta (RS), na sede da CCGL, cooperativas, indústrias e entidades discutiram as mudanças do programa Selo Combustível Social, com a participação do coordenador geral de Extrativismo do Ministério da Agricultura, Marco Pavarino. No encontro, organizado pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), estiveram presentes dirigentes e técnicos de 25 cooperativas singulares, além da CCGL, quatro indústrias de biodiesel e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

O presidente da FecoAgro/RS, Paulo Pires, lembra que todas estas mudanças que foram feitas partiram de uma reunião no início do ano com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. "Ele foi muito receptivo às nossas demandas e elas foram aprovadas. Isto possibilitou o formato que é hoje o programa. Haverá um crescimento muito significativo neste programa, pois cerca de 80% da originação é feita pelas cooperativas", destaca.

O próximo passo, de acordo com o presidente da FecoAgro/RS, é estabelecer a conexão das questões industriais com os produtores e as cooperativas. "Este projeto é muito importante para a agricultura familiar pelo bônus que valoriza o setor e pela obrigatoriedade de fornecermos esta assistência técnica ao pequeno produtor, que vai se inserir nesta evolução tecnológica que vem ocorrendo, especialmente na cultura da soja", observa.

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem por objetivo a inclusão do biodiesel na matriz energética brasileira. A inclusão social e produtiva da agricultura familiar é operacionalizada pelo Selo Combustível Social, que foi instituído pelo Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004. O Selo confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Pronaf.