CNA participa de workshop sobre reestruturação do Garantia Safra

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou do “2º Workshop Repensando o Garantia Safra”, na quinta (26), em Brasília. O evento foi promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com apoio do Banco Mundial.

O objetivo do encontro foi continuar a discussão da reestruturação do programa que atende quase um milhão de famílias de agricultores do semiárido. O evento reuniu agentes estaduais e representantes de entidades como a CNA, o IBGE, a Embrapa e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A Caixa Econômica Federal, agente que repassa os benefícios aos produtores, também esteve presente no evento.

Os participantes foram divididos em grupos por temas (índice de avaliação de perdas, credenciamento e folha de pagamento, legislação e compliance e inovação) e apresentaram propostas de alteração no programa.

Segundo a coordenadora da Assessoria Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, representante da CNA no evento, foram abordadas 11 propostas no Grupo de Trabalho de Inovação para o Programa, considerando a análise de priorização delas.

“Uma ação, que é demanda dos agentes executores, prevê a possibilidade de capacitação para os entes responsáveis pela política pública - nas três esferas - e beneficiários. Também previmos a estruturação de dois sistemas de informação, um mais operacional, e outro como um atlas do programa, sendo possível melhor entendimento e a análise do programa e seu desempenho”, disse Aline.

Propostas – Outro ponto discutido foi uma estratégia de direcionamento de recursos do Fundo Garantia Safra para outras ações que também beneficiem o público-alvo, além do pagamento do benefício. Isso ainda precisará ser avaliado internamente no governo e se há necessidade de alteração de legislação.

Um dos aspectos mais importantes é a proposta de alteração e especificação de índice de perdas para efeito do pagamento do benefício, que também poderá ser a maior a cada nível de perda da produção. Segundo Aline, a Embrapa terá papel fundamental na orientação e delineamento das características do índice de perdas e pesquisas e as definições dos ZARCs serão a base para os indicadores técnicos das culturas abrangidas no programa.

Na opinião da economista agrícola do Banco Mundial, Barbara Farinelli, a discussão é um processo participativo que conta com os principais atores em nível federal, estadual e municipal, o que traz legitimidade para a reformulação do Garantia Safra.

“Entendemos a necessidade e a importância da participação social e do comprometimento dos presentes nesse evento na reforma estrutural do programa, que atende a tantos produtores no País”, afirmou Barbara.

“O encontro de hoje delineou os caminhos e propostas para melhoria do Programa e sua efetividade junto aos Beneficiários. Em outubro e novembro ainda teremos atividades nos GTs, finalizando o trabalho para direcionamento do MAPA. Esperamos a implantação de algumas propostas a partir do próximo ano agrícola, com aprimoramentos ao longo do tempo,” declarou a coordenadora da Assessoria Técnica da Faemg.