Ministério da Agricultura vai aperfeiçoar o Garantia-Safra

Um Grupo de Trabalho vai estudar melhorias do Garantia-Safra, de acordo com decisão do Comitê Gestor do programa que se reuniu em Brasília na semana passada. O objetivo é aperfeiçoar os processos de adesão dos estados, municípios e agricultores, de aporte financeiro, do laudo e metodologia de avaliação de perdas, de solicitação de vistoria, indicação de técnico vistoriador, além do pagamento de benefício. 

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio Marques lembra que “o Garantia-Safra é um dos programas mais importantes do Mapa, voltado para os agricultores familiares, que vivem principalmente no Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. São regiões que sofrem muito com perda sistemática da produção por seca ou excesso de chuva, tendo um caráter de segurança alimentar para mais de 1 milhão de famílias beneficiadas em dez unidades da federação e em mais de 1.100 municípios”. 

O grupo de trabalho será coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos da SPA. Para Pedro Loyola, diretor do departamento (Deger), “o Comitê Gestor demonstrou que reestruturar o programa atende anseio dos participantes do programa, que precisa ser inovado e tornado mais aderente à realidade regional dos agricultores”. 

Loyola destaca que os trabalhos terão apoio técnico de instituições, como a Embrapa Informática Agropecuária, que realiza pesquisas de zoneamento agrícola de risco climático. “Além disso, vamos realizar pesquisas e abrir canais de comunicação para receber sugestões de aperfeiçoamento do programa. Nos próximos dois meses, nosso objetivo é ouvir as propostas das bases, pois cada região tem peculiaridades”. Já foram definidas pelos coordenadores estaduais reuniões regionais para ocorrer em Pernambuco, Maranhão e Bahia.

Para Cláudia Regina Cascás Sousa, coordenadora de crédito do Grupo Gestor do Maranhão, o encontro para reavaliação do Garantia-Safra é necessário para dar mais agilidade aos processos, responder novas demandas e tornar o programa mais amplo, respeitando especificidades regionais”. Para ela, é preciso rever os papeis dos entes que executam o programa, bem como estabelecer novos fluxos operacionais, parâmetros de avaliação para acesso ao programa, em especial a verificação de risco.

Cláudia Cascás complementa que o estado está empenhado em contribuir no GT com suas experiências e em assuntos como a interferência nos biomas, na elaboração de metodologias que tragam equidade para a análise e fluxos operacionais do programa.

Na reunião do comitê foi definida a manutenção do valor do benefício em R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, quando comprovada perda de produção acima de 50% no município. Para que o agricultor participe, é necessária a adesão, anualmente, de estados, municípios e agricultores ao programa, por meio da inscrição e pagamento dos aportes. Para a safra 2019/2020, também foram mantidos os valores de contribuição de R$ 17 para agricultores; de R$ 51, para os municípios; de R$ 102, para os estados, e; de R$ 340, no mínimo, para a União. 

No encontro também foi realizado balanço das safras 2017/2018 e 2018/2019 quanto à adesão, pagamentos e solicitações de vistoria para verificação de perdas. Esses dados e outras informações estarão em breve disponíveis na nova página de internet do Programa Garantia-Safra. Além disso, será criado um plano de comunicação do programa. Correspondências já podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico do coordenador geral de Seguro da Agricultura Familiar, José Carlos Araújo Mercês Júnior: garantiasafra.cgs@agricultura.gov.br .

O comitê, presidido pela Secretaria de Política Agrícola, é formado por representantes do setor público, entidades representativas dos produtores da agricultura familiar e das coordenações estaduais do programa. Anualmente, o comitê se reúne antes da abertura da nova safra para definir as principais diretrizes do programa, como o valor do benefício Garantia-Safra e a quantidade de cotas disponibilizadas para a adesão dos agricultores. 

O Garantia-Safra beneficia agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.