Grupo de trabalho debate hoje licenciamento de atividade agrossilvipastoril

O grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro começa hoje uma série de três debates que realizará nesta semana. Hoje, o tema será o licenciamento para atividade agrossilvipastoril em solo de uso alternativo.

O coordenador do grupo, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) considera urgente a necessidade de atualização da legislação sobre licenciamento ambiental “para conferir maior eficiência, segurança, agilidade e amenizar as sobreposições de competências institucionais”.

Kataguiri também pretende tornar o processo de licenciamento menos burocrático. “Buscamos elaborar uma proposta legislativa que contemple os interesses dos setores produtivos e os ambientalistas”, afirmou.

Foram convidados:
- o diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Luiz Cornacchioni;
- consultor de meio ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus;
- representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; entre outros.

A reunião será às 14h30, no plenário 7.