Produtores da Bahia, Minas e Rio Grande do Norte receberão R$ 52 milhões do Garantia-Safra neste mês

Produtores de 53 municípios da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte receberão R$ 51,7 milhões neste mês, referentes ao pagamento do programa Garantia-Safra para cobrir perdas com a seca. Receberão os recursos 49.238 beneficiários. A portaria nº 2.222 , que determina o pagamento, foi publicada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta quinta-feira (16).

De dezembro de 2018 até este mês foram repassados R$ 339,7 milhões do Garantia-Safra a 388.061 agricultores de 436 municípios. Esses pagamentos referem-se ao ano safra 2017/2018.

O programa tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência a agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por problemas climáticos (normalmente seca) situados, prioritariamente, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Têm direito a receber o benefício agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção superiores a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170, que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.