CNA consolida posicionamento do setor para a COP Clima

O Sistema CNA elaborou um documento que consolida as posições do setor para orientar os negociadores brasileiros e estrangeiros durante a 24ª edição da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP24), em dezembro, na Polônia.

O posicionamento do setor foi o resultado do workshop ‘Agricultura Brasileira na COP de Mudanças Climáticas’ promovido nesta quinta-feira (8) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com a presença de representantes de associações de produtores e de Federações de Agricultura e Pecuária.

No documento, a entidade mostra como a agropecuária brasileira se tornou uma das mais sustentáveis do mundo adotando boas práticas agrícolas e preservacionistas, incorporando tecnologias à produção.

“Temos uma agricultura e pecuária sustentáveis e teremos muitos desafios até 2030. A CNA está preparada para mostrar ao mundo a dimensão do nosso setor”, afirmou vice-presidente da entidade e presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA/PB), Mário Borba.

“Esse evento é o resultado de um processo de negociação do setor que vem, não somente durante esse ano, mas durante todas as conferências da COP de mudanças do clima dos anos anteriores, sintetizando os esforços da agricultura para o atingimento das metas definidas pelo Brasil”, afirmou o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho.

O workshop contou ainda com duas palestras com o pesquisador da Embrapa, Gustavo Barbosa Mozzer, que falou sobre os mecanismos da Conferência do Clima, e Rodrigo Lima, diretor da Agroícone, que apresentou o panorama das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para a agropecuária brasileira.

“O que a gente precisa fazer hoje, à luz das discussões no âmbito da ONU em relação ao Acordo de Paris, é dar mais visibilidade ao que está sendo feito pelos agricultores brasileiros”, afirmou Mozzer. “O grande desafio do Brasil é implantar medidas para poder qualificar melhor todos os benefícios que os nossos agricultores já estão incorporando nos sistemas produtivos e trazer isso para o produto, agregando valor a ele.”

A Confederação destaca ainda no posicionamento que o setor agropecuário brasileiro possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo que exigem a destinação de até 80% da propriedade rural para preservação e conservação da vegetação nativa por meio de áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal.

“É importante potencializar as ações do produtor rural durante a COP e destacar o Código Florestal como um diferencial brasileiro durante as discussões internacionais sobre mudança de clima. O Brasil tem que levar seus modelos de conservação e produção sustentável lá para fora”, destacou Rodrigo Lima, da Agroícone.

Preservação - O Brasil possui 66% das áreas preservadas com vegetação nativa, que correspondem a 563,7 milhões de hectares. Desses, 187 milhões são conservados diretamente por produtores rurais.

“Esse ativo ambiental deve ser reconhecido e sua manutenção incentivada por meio de investimento universal de tecnologias que verticalizem a produção, principalmente o uso sustentável dos recursos naturais associados ao desenvolvimento econômico e social”, afirma o documento.

A CNA reforça ainda a importância de se investir na agricultura climaticamente resiliente para aumentar a produtividade e a captação de carbono, porém, controlando a emissão dos GEE.

Outro ponto abordado no documento é a taxação sobre a emissão de carbono. Para a instituição, a criação desse tipo de taxa é “inaceitável e incompatível com mecanismos de mercado, além de ser uma ameaça à competitividade agrícola”, levando em conta que o produtor brasileiro é quem assume os custos das ações de mitigação e não recebe nenhum tipo de pagamento pelos serviços ambientais prestados à população mundial.

Metas - O Brasil assumiu o compromisso de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 37%, até 2025, e 43% até 2030, em relação às emissões do ano de 2005.

As ações relacionadas ao setor rural se baseiam na recuperação/restauração de 12 milhões de hectares de vegetação nativa, 15 milhões de hectares de recuperação de pastagens degradadas e a incorporação de 5 milhões de hectares em Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF).

“Até o ano de 2014, as ações do setor resultaram na redução das emissões em mais de 650 milhões de toneladas de CO2e”, afirma o posicionamento.

A CNA finaliza o documento pedindo aos demais países que também introduzam normas de proteção à vegetação nativa, semelhantes às adotadas pelo Brasil, com intuito de compartilhar essa responsabilidade global de forma equitativa.

O posicionamento do setor será distribuído para os negociadores e também para o público que passar pelo Espaço Brasil durante os 11 dias da Conferência que acontecerá na cidade polonesa de Katowice.

“Queremos mostrar que o Brasil tem um ativo ambiental muito grande e que a nossa produção agropecuária é baseada na sustentabilidade. Com isso, queremos despertar o interesse do público internacional para os produtos brasileiros”, ressaltou Nelson Filho.