CNA avança nas discussões sobre renegociação de dívidas rurais com BNDES

As negociações entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ajustar o Programa BNDES de Composição de Dívidas Rurais (BNDES Pro-CDD Agro) avançaram nesta segunda (15), durante reunião da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA.

Esta linha de crédito é repassada pelo BNDES aos bancos para permitir a quitação de dívidas de produtores com as instituições financeiras e fornecedores de insumos.

“Os produtores rurais de todo o país podem fazer renegociação ou prorrogação de suas dívidas utilizando uma linha do BNDES. Basta o produtor procurar uma instituição financeira para contratar a linha de crédito”, explicou o presidente da Comissão, Pedro Loyola.

Em setembro, a CNA se reuniu com representantes do banco no Rio de Janeiro onde entregou um ofício com as principais demandas do setor.

“Dentro das demandas solicitadas pela CNA, o Banco aceitou a dívida de custeio contratada em 2017. Essa dívida estava fora porque ainda estava em um período de carência e a regra não permitia que essas operações entrassem. Então, mesmo a dívida adimplente de custeio contratada até 2017 pode ser renegociada nessa linha do BNDES”, ressaltou Loyola.

Segundo Rômulo Bastos, gerente de Normas do BNDES, esse tipo de renegociação dá fôlego aos produtores.

“O produtor rural pode juntar suas dívidas com bancos e fornecedores, pegar esse montante, quitar e ficar com uma dívida nova. Considerando as taxas, ele pagaria 11,5% ao ano, o que daria por volta de 1% ao mês, além de ter um prazo de 12 anos para pagar. Essa seria uma vantagem enorme para o produtor”, afirmou.

O Programa BNDES Pro-CDD Agro abriu no dia 18 de setembro e o prazo para adesão é até o dia 28 de dezembro deste ano.

“O programa acabou de ser aberto e nossa ideia é ir aprimorando com as sugestões que recebemos da CNA para que o produtor tenha acesso de fato e o programa consiga cumprir seu papel que é ajudar o produtor a quitar suas dívidas e pensar nas safras futuras, sem se preocupar com estoque de dívidas passadas”, destacou Bastos.

Outro assunto debatido na reunião foi a proposta do BNDES de readequação das linhas de investimento. Para o banco, a racionalização do número de programas simplificaria a pulverização das linhas e reduziria os custos de observância das instituições financeiras. A sugestão é reduzir para quatro programas de investimento por público-alvo: agricultura familiar, médio produtor, agricultor empresarial e cooperativa de produção.

“A CNA vai analisar com o apoio das federações e dos produtores, que são os principais beneficiários dos programas. A proposta foi apresentada com o objetivo de analisar a viabilidade de implementação para a safra 2019/2020. Para a safra 2018/2019, vale o que já está previsto no manual do crédito rural”, afirmou a assessora técnica da Comissão de Política Agrícola da CNA, Fernanda Schwantes.

O andamento do Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019 também entrou na pauta da reunião. De acordo com o diretor de Crédito Rural e de Estudos Econômicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio de Moraes, o crédito rural nesses primeiros três meses da safra 2018/2019 apresentou resultado positivo, com crescimento de 32% no total.

“É um indicador muito importante que revela que está havendo uma recuperação dos investimentos na agricultura e acima de tudo, revela não só investimentos como custeio e comercialização, mas a confiança do produtor em relação às perspectivas de ganho e retorno na sua atividade”, disse.

Segundo levantamento divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última semana, o Brasil poderá colher até 238 milhões de toneladas de grãos na safra 2018/19, o que significa um possível aumento entre 5,6 e 10,6 milhões de toneladas em relação à safra passada.

A CNA elaborou um documento com esclarecimentos e um modelo de adesão ao programa para o produtor rural interessado em participar. É só clicar em Comunicado Técnico e baixar. 

Para acessar a circular do BNDES que trata do BNDES Pro-CDD Agro, acesse aqui.