Veto à MP do Funrural pode cair; deputada do PT chama produtores de "bandidos"
Com o governo fragilizado por causa das investigações da Operação Skala, os parlamentares aliados estão recebendo sinal verde do Planalto para aprovarem medidas que tinham sido rejeitadas anteriormente.
Além da possibilidade de ver cair o veto à MP do Refiz, o governo já liberou os ruralistas para tentarem obter os votos necessários para manter a MP do Funrural, na votação de amanhã. Michel Temer vetou a medida, mas flexibilizou sua posição.
Érika Kokay: “Bandidos disfarçados de produtores rurais” (em O Antagonista)
O Antagonista soube que, em reunião com autoridades da Segurança Pública do Distrito Federal, a deputada petista Érika Kokay chamou os manifestantes que devem ocupar a Esplanada nesta semana contra o Funrural de “bandidos disfarçados de produtores rurais”.
Exonerado secretário que emitiu nota favorável à contribuição sindical (O ANTAGONISTA)
O secretário do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Lacerda, homem de Paulinho da Força, foi exonerado agora à noite.
Motivo: a nota técnica ridícula que defendia a contribuição sindical. O consultor jurídico do MTE já havia dado parecer favorável à tese contrária — e correta — no último dia 29.
Segundo a Folha apurou, a demissão de Lacerda será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3).
O detonador da demissão foi o aval à volta do imposto sindical após realização de assembleia, conforme mostrou reportagem publicada pela Folha nesta segunda. Lacerda é subordinado ao ministro do Trabalho, Helton Yomura.
A AGU (Advocacia-Geral da União) deve emitir documento no qual afirma que a nota técnica de Lacerda é inconstitucional.
A Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho já elaborou parecer desautorizando o entendimento do secretário.
O parecer, do dia 29 de março, diz que o enunciado da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) que defende a cobrança do imposto após realização de assembleia “não tem valor legal”.