CNA defende retorno da alíquota de 14% para importação de borracha

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), com elevação da alíquota de 4% para 14% na importação do produto.  

O objetivo é dar mais competitividade aos heveicultores brasileiros em relação aos produtores de outros países. Devido à legislação trabalhista e ambiental mais restritiva, os produtores brasileiros têm um maior custo de produção.

Em outubro de 2016, após solicitação da CNA, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu a borracha natural na Letec com a tarifa de importação de 14% pelo prazo de um ano. Essa medida permitiu a reação dos preços no mercado interno, com melhora na rentabilidade dos produtores.

No entanto, a CNA avalia que esse prazo foi insuficiente, em razão da perenidade dos cultivos e da necessidade de um planejamento de longo prazo. 

Nesta semana, o Conselho de Ministros da Camex reuniu-se e não chegou a uma decisão sobre a elevação, ou não, da alíquota. O colegiado definiu que será formado um grupo de trabalho para buscar um consenso do setor em relação à definição da alíquota, que deverá ter uma posição em 45 dias. 

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA, Walter Rezende, a alíquota de 14% visa melhorar o preço interno e aumentar a rentabilidade para o produtor rural. “Isso é necessário para que a produção de borracha nacional não seja inviabilizada”, defende Rezende. 

Antes da retirada da borracha natural da Letec, em outubro de 2017, a CNA já buscava a permanência do produto na lista. Confira abaixo a série histórica com as ações da Confederação:

17 de agosto de 2017: Envio de oficio ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) pedindo a manutenção da alíquota de importação em 14%.

04 de setembro de 2017: Audiência com secretária executiva da Camex, para justificar a importância da manutenção da borracha na Letec.

12 de setembro de 2017: Reunião com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), em busca de um ponto de equilíbrio.

07 de novembro de 2017: Reunião da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura para debater o tema com os demais agentes do setor. 

13 de novembro de 2017: Pedido de inclusão da borracha natural na LETEC à Secretaria Executiva da Camex, com informações técnicas que justificam a demanda. 

21 de novembro de 2017: Reunião da CNA com parlamentares para explicar a importância do tema para a heveicultura brasileira e para solicitar apoio.

15 de janeiro de 2018: Reunião com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para expor as informações técnicas que embasam o pleito.

25 de janeiro de 2018: Reunião com o Ministério da Fazenda para expor os argumentos técnicos da solicitação.

As próximas ações da CNA serão junto ao grupo de trabalho, que será formado, para defender os interesses dos heveicultores.