Norte americanos fomentam rede de fiscais ambientais na América Latina

Oito países foram incorporados ao grupo: Costa Rica, México, Panamá, Bolívia, El Salvador, Guatemala, Honduras e República Dominicana. Até então, a Rede Sul-Americana de Fiscalização e Conformidade Ambiental (Redsufica) era formada por Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru. Com a nova composição de 15 países, o nome foi atualizado para Rede Latino-Americana.

Durante o encontro, o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina (MAyDS, na sigla em espanhol) foi eleito para ocupar a presidência da RedLafica a partir de 2018. Até 31 de dezembro, o Ibama permanece à frente da organização.

Na cerimônia de abertura, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin destacou a importância de estabelecer uma cultura de cumprimento das normas ambientais e apontou as punições e multas, que ele chama polidamente de "dissuasão", como estratégica para prevenir ilegalidades. O ministro do STJ, que é um dos cabeças da doutrina dos direitos confusos, parabenizou o Ibama pelo combate aos crimes ambientais.

Aprovado por unanimidade, o estatuto da Rede determina as atribuições dos integrantes. As ações de trabalho incluídas no planejamento estratégico 2018-2020 abrangem a identificação de problemas ambientais transfronteiriços, a implementação de um programa piloto de fiscalização integrada e o estímulo à troca de conhecimentos.

No período 2016-2017 foram realizados os seminários “Indicadores Ambientais”, “Gestão de Risco Associado a Resíduos” e “Seguro Ambiental”, além dos cursos “Sistemas de Informação Geográfica Aplicada à Fiscalização Ambiental” e “Investigação de Crimes Ambientais”. "Um dos objetivos da Rede é a troca de experiências entre os países para o avanço da proteção ambiental na América Latina", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo.

Os representantes dos órgãos ambientais que integram a RedLafica também participaram do III Diálogo Regional de Políticas sobre Licenciamento e Cumprimento Ambiental na América Latina. Organizado pelo Ibama em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o evento teve o objetivo de discutir a melhoria de projetos sujeitos a licenciamento por meio da integração de questões sociais e ambientais nas etapas de planejamento e execução.

“Com a incorporação de novos integrantes, a Rede se expande para toda a América Latina, em uma estratégia de integração e fortalecimento da fiscalização ambiental no continente”, disse o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.

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Formada em 2013 com a finalidade de solucionar problemas ambientais transfronteiriços, produzir indicadores, ampliar a capacidade de ação dos profissionais da área e partilhar práticas e informações de interesse comum, a Rede busca o fortalecimento dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental na América Latina. A V Reunião da Rede teve apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).

“O compartilhamento de experiências e a capacitação proporcionados pela Rede permitem elevar continuamente o padrão de gestão nos países participantes. O curso de geotecnologias livres para análise ambiental realizado neste ano é um dos exemplos”, disse o coordenador de Controle e Logística da Fiscalização do Ibama, Govinda Terra.

Troca de experiências

A convite do Ibama, o superintendente de Meio Ambiente do Chile, Christian Thorud, e a presidente do Conselho Consultivo do Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental do Peru, Tessy Torres, visitaram a região atingida pelo desastre da Samarco, em Mariana (MG), para conhecer os problemas que resultaram no rompimento da barragem de Fundão, os impactos e as ações de remediação e reparação adotadas.

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Reunião da Rede Latino-Americana de Fiscalização e Conformidade Ambiental (RedLafica) realizada na sede do Ibama na última semana resultou na assinatura do Acordo de Brasília, que aprova o estatuto e o planejamento estratégico da organização até 2020