Greenpeace vaza documentos secretos e tenta derrubar acordo Mercosul - União Europeia

A organização ambientalista internacional Greenpeace divulgou na quarta-feira (6), na Europa, documentos secretos sobre as negociações do tratado de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). De acordo com a ONG, o tratado aumentará o desmatamento nos países do Mercosul pela expansão da pecuária e de certas plantações. A informação é da agência EFE e foi publicada pela Agência Brasil.

Os papéis vazados pelo escritório da sede do Greenpeace na Holanda, que incluem 171 páginas, apresentam detalhes sobre algumas das propostas do acordo entre as partes e o impacto ambiental que significará o aumento das importações de carne e de grãos como a soja para a UE. A organização afirma que três ecossistemas naturais serão especialmente ameaçados: a Amazônia, o Cerrado e o Chaco, que inclui partes da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.

O Greenpeace acusa a União Europeia de não zelar pelo meio ambiente nas negociações do futuro acordo que as partes pretendem fechar antes do fim deste ano. O que beneficiaria o setor rural brasileiro em detrimento do agro subsidiado europeu, mas o Greenpeace pressiona contra.

A ONG internacional afirma no documento que as importações de carne dos países do Mercosul para a UE poderiam aumentar entre 100% e 200%. Isso permitiria que a UE compre mais carne dos países do Mercosul o que prejudicaria o meio ambiente nos países latino-americanos.

O Greenpeace afirma que as importações em massa de carne do Mercosul poderão acabar com a pecuária em países como Portugal e Espanha. De acordo com a ONG, nesses países a pecuária extensiva é sustentável. "A Espanha é numerosa em habitats rurais que convivem em equilíbrio com um tipo de criação de gado tradicional e sustentável, que poderia desaparecer", disse à Agência EFE o porta-voz do Greenpeace na Espanha, Miguel Ángel Soto.

Soto assegurou que muitos ecossistemas da Península Ibérica "dependem em grande medida da sobrevivência da criação extensiva de gado" e que a pecuária europeia tem grande importância ecológica ao contrário da carne produzida no Mercosul.

Quanto ao comércio de soja, as importações dos países do Mercosul à UE aumentarão de 1% a 3% com o acordo, segundo especialistas. Além disso, os documentos vazados pelo Greenpeace sugerem a existência de uma proposta da UE para proibir os impostos à exportação, o que levaria a Argentina a eliminar as taxas sobre a exportação de soja e incentivaria os agricultores sul-americanos a plantar mais.

A UE e o Mercosul trocaram ontem novos documentos de ofertas de acesso aos mercados em mais uma rodada de negociações para tentarem fechar um acordo de associação antes do fim deste ano. As ofertas sobre o acesso aos mercados de carne bovina, soja e etanol figuram entre as ameaças apontadas pelo Greenpeace.

Para Soto, até que as questões relativas à proteção ambiental sejam abordadas corretamente no conteúdo do acordo, "as negociações sobre o tratado não deveriam continuar avançando".

O principal produto que os países do Mercosul exportam à UE é a soja, que representa 22% do valor das exportações. O grão é utilizado na UE para a alimentação de gado confinado e está presente no 67% das rações de engorda.

Com informações da Agência Brasil, do Greenpeace e imagem de Wilson Dias/ABr 

Norte americanos fomentam rede de fiscais ambientais na América Latina

Oito países foram incorporados ao grupo: Costa Rica, México, Panamá, Bolívia, El Salvador, Guatemala, Honduras e República Dominicana. Até então, a Rede Sul-Americana de Fiscalização e Conformidade Ambiental (Redsufica) era formada por Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru. Com a nova composição de 15 países, o nome foi atualizado para Rede Latino-Americana.

Durante o encontro, o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina (MAyDS, na sigla em espanhol) foi eleito para ocupar a presidência da RedLafica a partir de 2018. Até 31 de dezembro, o Ibama permanece à frente da organização.

Na cerimônia de abertura, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin destacou a importância de estabelecer uma cultura de cumprimento das normas ambientais e apontou as punições e multas, que ele chama polidamente de "dissuasão", como estratégica para prevenir ilegalidades. O ministro do STJ, que é um dos cabeças da doutrina dos direitos confusos, parabenizou o Ibama pelo combate aos crimes ambientais.

Aprovado por unanimidade, o estatuto da Rede determina as atribuições dos integrantes. As ações de trabalho incluídas no planejamento estratégico 2018-2020 abrangem a identificação de problemas ambientais transfronteiriços, a implementação de um programa piloto de fiscalização integrada e o estímulo à troca de conhecimentos.

No período 2016-2017 foram realizados os seminários “Indicadores Ambientais”, “Gestão de Risco Associado a Resíduos” e “Seguro Ambiental”, além dos cursos “Sistemas de Informação Geográfica Aplicada à Fiscalização Ambiental” e “Investigação de Crimes Ambientais”. "Um dos objetivos da Rede é a troca de experiências entre os países para o avanço da proteção ambiental na América Latina", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo.

Os representantes dos órgãos ambientais que integram a RedLafica também participaram do III Diálogo Regional de Políticas sobre Licenciamento e Cumprimento Ambiental na América Latina. Organizado pelo Ibama em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o evento teve o objetivo de discutir a melhoria de projetos sujeitos a licenciamento por meio da integração de questões sociais e ambientais nas etapas de planejamento e execução.

“Com a incorporação de novos integrantes, a Rede se expande para toda a América Latina, em uma estratégia de integração e fortalecimento da fiscalização ambiental no continente”, disse o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.

Veja também: Fazendas aqui, Florestas lá: Produtores rurais americanos se unirão aos ambientalistas brasileiros

Formada em 2013 com a finalidade de solucionar problemas ambientais transfronteiriços, produzir indicadores, ampliar a capacidade de ação dos profissionais da área e partilhar práticas e informações de interesse comum, a Rede busca o fortalecimento dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental na América Latina. A V Reunião da Rede teve apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).

“O compartilhamento de experiências e a capacitação proporcionados pela Rede permitem elevar continuamente o padrão de gestão nos países participantes. O curso de geotecnologias livres para análise ambiental realizado neste ano é um dos exemplos”, disse o coordenador de Controle e Logística da Fiscalização do Ibama, Govinda Terra.

Troca de experiências

A convite do Ibama, o superintendente de Meio Ambiente do Chile, Christian Thorud, e a presidente do Conselho Consultivo do Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental do Peru, Tessy Torres, visitaram a região atingida pelo desastre da Samarco, em Marinana (MG), para conhecer os problemas que resultaram no rompimento da barragem de Fundão, os impactos e as ações de remediação e reparação adotadas.

Veja aqui o que já publicamos sobre essa ação da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos: Estados Unidos promove curso de fiscalização ambiental no Brasil

Com informações e imagem do Ibama