Dívidas com o Funrural devem tirar muitos produtores da atividade, diz Maggi

Começou no sábado (29), a ExpoZebu 2017, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Foi registrada a presença de autoridades, lideranças rurais e pecuaristas na inauguração. Durante as cerimônias, ocorreu o lançamento oficial da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. A campanha de vacinação tem início dia 1 de maio.

O ministro afirmou ainda que a retomada da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), caso seja mantida, impossibilitará milhares de produtores rurais de continuarem na atividade, especialmente aqueles que não fizeram o recolhimento dessa contribuição desde sua suspensão.

Quem manteve o recolhimento do Funrural mesmo com a liminar ou fez o depósito judicial, está mais tranquilo, disse Maggi. Mas quem se amparou na liminar e não recolheu a contribuição desde 2011, terá que pagar com juros, correção e multa. “Se somarmos, por exemplo, os valores referentes ao Funrural, além de multas e juros, nos últimos cinco anos, a dívida do produtor que não recolheu deve representar de 20% a 25% do faturamento bruto anual da propriedade. É muito difícil quem tem esse recurso disponível para quitar a dívida com o Funrural.”, afirma.

Ele continua: “Sem quitar a dívida, o produtor deixa de ter acesso a financiamento. O prejuízo será grande para o país.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a cobrança do Funrural do empregador rural no final de março deste ano. O próprio STF havia considerado ilegal a taxação em julgamento de 2011.

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