CNA pede à Caixa a suspensão temporária de cobranças de dívidas de produtores afetados pela seca

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu à Caixa Econômica Federal, na quarta (15), a suspensão temporária das cobranças de dívidas dos produtores rurais afetados pela seca que contrataram operações de crédito no período de 2012 a 2016.

Muitos produtores do Nordeste ficaram impossibilitados de honrar os compromissos financeiros em função dos impactos causados pela escassez hídrica e pelo desabastecimento de milho na região devido ao aumento dos preços.

“Os produtores brasileiros, principalmente do Nordeste, sofreram muito com perdas de safras e de rebanhos, prejuízos que dificilmente conseguirão recuperar em curto espaço de tempo”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Flávio Saboya, que representou a CNA na entrega do ofício ao banco.

Em setembro 2016, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei 13.340/2016, autorizando a liquidação e renegociação de dívidas rurais de operações contratadas até 31 de dezembro de 2011 por produtores da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A Caixa começou a operar com crédito rural aos produtores a partir de 2012, período que coincidiu com o início da estiagem crítica na região Nordeste.

Como estas operações não foram contempladas pela Lei 13.340/2016, a CNA pede no ofício ao banco a suspensão temporária de possíveis execuções de dívidas rurais contratadas de 2012 a 2016 até que sejam publicadas normativas que contemplem o período.