Governo antecipa seguro rural e libera subvenção de R$ 80 mi para safras de inverno

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira que o governo brasileiro antecipou a execução do Programa do Seguro Rural, liberando 80 milhões de reais dos recursos aprovados no orçamento para subvencionar o seguro das culturas de inverno, especialmente milho e trigo.

"Antecipamos, de forma inédita, o início da execução do Programa de Seguro Rural este ano para atender uma reivindicação antiga do setor, que precisa se preparar para participar do programa, assim como as seguradoras, que necessitam de previsibilidade", afirmou o diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do ministério, Vitor Ozaki.

Ele estimou ainda, de acordo com nota do ministério, que há a possibilidade de cobertura de cerca de 15 mil apólices com subvenção entre fevereiro e junho para as culturas de inverno e mais 2,5 mil apólices para demais culturas.

Segundo o ministério, o governo também destinará mais 10 milhões de reais para a subvenção do seguro de atividades como pecuária, olericultura e florestas ao longo do primeiro semestre de 2017.

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O governo federal decidiu alocar R$ 80 milhões dos recursos aprovados no orçamento para subvencionar o seguro rural das culturas de inverno, especialmente milho e trigo. Também serão destinados mais R$ 10 milhões para a subvenção das demais atividades, como pecuária, olericultura e florestas ao longo do primeiro semestre de 2017. 

A medida foi tomada durante reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), realizada nessa terça-feira (31) e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (1º), por meio da Resolução CGSR nº 52.

“Antecipamos, de forma inédita, o início da execução do Programa de Seguro Rural este ano para atender uma reivindicação antiga do setor, que precisa se preparar para participar do programa, assim como as seguradoras, que necessitam de previsibilidade”, diz o diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki.

Ele estima também que há a possibilidade de cobertura de cerca de 15 mil apólices com subvenção entre fevereiro e junho para as culturas de inverno e mais 2,5 mil apólices para demais culturas.

No encontro de trabalho do Comitê do Gestor Interministerial do Seguro Rural também foram aprovadas mais duas resoluções:

1) Resolução nº 53, que inclui representante do Estado do Rio Grande do Sul na composição da Comissão Consultiva do PSR, que já contava com São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. 

2) Resolução nº 54, que dispõe sobre o período mínimo de antecedência para a entrada em vigor de novas regras no PSR, estabelecendo inclusive consulta prévia às comissões consultivas.