Disputa judicial coloca dezenas de lavouras do Matopiba em risco

O produtor Horácio Shuji Hasegawa teria muitos motivos para celebrar o ciclo 2016/17. Embora ainda esteja na fase de plantio, o tempo está colaborando e as perspectivas são boas. Depois de três anos consecutivos de perdas nas lavouras de soja e milho, finalmente ele volta a sonhar com uma safra cheia. No entanto, Horácio não está tão feliz assim.

A propriedade dele, em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, assim como as de outros produtores rurais da região –, teve a matrícula cancelada por causa de um processo de litígio agrário que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há alguns anos, um reclamante, José Valter Dias, entrou na Justiça afirmando ser dono de 340 mil hectares na região. E dentro desta área está a lavoura de quase 2 mil hectares de Horácio Hasegawa.

Entre os prejuízos causados pelo processo, o produtor - vindo de Goioerê, no Norte do Paraná - diz que o crédito é um dos que mais pesam. Ele conta que, ao tentar prorrogar a quitação de um empréstimo teve o pedido negado por causa da atual situação cadastral. E ainda corre o risco de ficar inadimplente. “É uma situação que nos deixa constrangido”, lamenta.

Horácio Hasegawa está no oeste baiano desde 1984. Ele afirma ter comprado a propriedade em 1987, através do Programa Nipo-Brasileiro de Cooperação para o desenvolvimento dos cerrados (Prodecer II), que assentou produtores na região. “Quando chegamos, não tinha nada aqui. Tivemos que abrir estradas. Eu produzi apenas 18 sacas de soja por hectare no primeiro ano. Era tudo cerrado”, lembra. O programa era uma parceria entre os governos do Brasil e do Japão. “Quando eu comprei as terras, fiz tudo certo. Fui ao cartório. Tenho escritura e tudo”, conta. “O governo da Bahia, inclusive, prometeu estrada e energia, na época”. Apenas a estrada chegou: as propriedades de Formosa do Rio Preto ainda precisam usar diesel para garantir o fornecimento de energia.

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