CNA propõe ao senado melhorias do projeto de lei sobre desenvolvimento da Ovinocaprinocultura
Brasília (19/10/2016) – Membro da Câmara Técnica da Frente Parlamentar de Apoio à Ovinocaprinocultura, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou, nessa terça-feira (18/10), ao senador Lasier Martins (PDT/RS), sugestões de melhoria do Projeto de Lei do Senado (PLS) 524/2015. Lasier é relator do PLS que propõe parâmetros para elaboração de políticas públicas nacionais voltadas ao desenvolvimento e ao aprimoramento da ovinocaprinocultura no Brasil, considerando lã, carne, pele, leite e seus derivados.
Presente no encontro, o presidente da Frente Ovinos, deputado Giovani Cherini (PDT/RS), destacou a importância da cadeia produtiva de caprinos e ovinos para o setor pecuário brasileiro. “O projeto, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), surge como possível expectativa para retomada do crescimento da produção formal da carne ovina e caprina”, afirmou.
De acordo com o assessor técnico da Comissão Nacional de Caprinos e Ovinos da CNA, Rafael Linhares, o setor é favorável à proposta, mas sugere algumas inclusões e alterações no texto, para que toda a cadeia produtiva seja atendida. Dentre as sugestões, está a inclusão do tópico “desenvolvimento territorial”, no artigo 5º do texto original, que trata das políticas públicas nacionais voltadas ao desenvolvimento da ovinocaprinocultura. A introdução do item se dá pelas características particulares dos sistemas agrários, nos quais a cadeia produtiva está inserida.
Com relação ao Artigo 14º, sobre linhas de crédito do Plano Agrícola e Pecuário do Governo Federal, foi recomendada a inclusão dos itens retenção de matrizes e treinamento e capacitação dos produtores e consultorias para o sistema de produção. Segundo o assessor, a linha específica para retenção de matrizes ovinas e caprinas se justifica pelo aporte de dinheiro para capital de giro, evitando que o produtor se desfaça das fêmeas para quitar dívidas e prejudique a proliferação do rebanho.
O parecer foi recebido pelo senador Lasier Martins, que demonstrou interesse em acatar as sugestões. A Frente Ovinos aguarda posição do relator.
O documento foi desenvolvido pela CNA, em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO), a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos Leiteiros (ABCOL), Embrapa Pecuária Sul e Embrapa Caprinos e Ovinos e o Ministério da Integração Nacional (MI).