PR: Programa mobiliza agricultores em prol da conservação de solo e água

O Paraná vai resgatar o programa de conservação de solos e água que tornou o Estado referência nacional e internacional nessa área no final da década de 1980. Nesta segunda-feira (29), o governador Beto Richa e o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, assinaram o decreto que institui o Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná. 

Com o apoio da iniciativa privada, o programa busca a mobilização e conscientização de todos os produtores rurais paranaenses para que cumpram com suas obrigações de cuidar e preservar o solo e a água. A iniciativa também atende os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), adotados pelo Governo do Paraná.

RIQUEZA DO ESTADO - Para o governador, o cuidado com o solo e a água garante a sustentabilidade da principal atividade econômica do Estado. “Essa iniciativa visa o desenvolvimento mais acentuado do Paraná. Não é um programa de governo, mas de Estado, diante da grande importância que ele representa para a agricultura, que é a base da nossa economia e que tem salvado a balança comercial brasileira”, afirmou. 

Richa lembrou que as ações do programa já começaram, com a formação, em Paranacity, Noroeste do Estado, de agrônomos e técnicos agrícolas. “É mais uma ação em que somamos esforços com as entidades que representam o setor do agronegócio para qualificar nossos produtores rurais para ações de conservação, que é uma necessidade premente de nosso Estado”, afirmou. 

Ele ressaltou, ainda, que as fortes chuvas que atingiram o Paraná no ano passado acarretaram graves consequências aos municípios, causando problemas nas lavouras e nas estradas. “Já fizemos um grande programa para a reconstrução das rodovias afetadas pelas chuvas. Agora investimos na conservação do solo, para evitar problemas maiores de erosão que afetem a agricultura”, ressaltou.

TRÊS FRENTES - O programa está sendo estruturado para ser executado em três frentes: capacitação, pesquisa e estímulo de boas práticas com os agricultores. “Será um alerta ao produtor de que ele deve plantar e gerar renda com a atividade, mas não pode descuidar do uso correto do solo e da água para manter a fertilidade natural de nosso Estado para as gerações futuras”, afirmou o secretário Norberto Ortigara.

Além disso, as ações já existentes do programa de Conservação de Solos em Microbacias serão integradas à iniciativa lançada nesta segunda-feira. O programa é promovido pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e pelo Emater em 300 microbacias do Estado, com financiamento do Banco Mundial. “A ideia é que essas microbacias sejam unidades de referência para os agricultores nas regiões”, explicou Ortigara.

RETOMADA – O Paraná tem um histórico de 45 anos trabalhando com conservação de solos e água, com picos de participação e adesão dos produtores, como aconteceu no final da década de 1980 e início da década de 1990, quando o Estado foi referência nessas modalidades para outros estados e países.

Norberto Ortigara disse que algumas das práticas em que o Estado foi pioneiro, como a implantação do plantio direto, rotação de culturas e uso de terraços, foram deixadas de lado pelos produtores rurais com o passar dos anos. 

A consequência disso é que em pouco tempo a riqueza que se tira da terra em termos de produção poderá ser menor do que o produtor vai precisar gastar para manter a fertilidade do solo, que deve ser natural. “Queremos que a nossa agricultura continue forte, crescendo em produtividade e com melhor desempenho. Mas para isso precisamos evitar a todo custo a erosão”, explicou. 

PARA A VIDA – O Paraná também possui uma legislação de uso do solo e da água que obriga o produtor a conservar a área de sua propriedade. O programa vai facilitar ao agricultor para que ele tenha um projeto técnico de recuperação que seja efetivamente cumprido, porque a legislação já impõe esses cuidados. Para aderir ao plano de conservação de solos e água na propriedade, o produtor terá que procurar um técnico que faça o projeto de conservação do solo de sua propriedade.

Para disponibilizar assistência técnica suficiente para o aumento da demanda prevista, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Senar/Faep) irá capacitar mais de 2 mil técnicos, em todas as regiões, com cursos a distância e presencial.

O presidente de Faep, Ágide Meneguette, explicou que a capacitação que será feita pelo Senar terá duração de 300 horas e os agrônomos serão patrocinados pela entidade. “Este é um programa essencial para vida, porque precisamos recuperar nossas minas d’água e os nossos solos. Precisamos, também, nos readequar às novas tecnologias e às intempéries climáticas”, destacou Meneguette.

“Com o investimento em pesquisa e os técnicos treinados, tenho certeza que poderemos fazer um trabalho melhor em favor do Paraná”, disse ele.

Os técnicos serão capacitados para elaborar os projetos técnicos individualizados, de acordo com as necessidades de cada propriedade. As técnicas de conservação serão recomendadas para atender as carências identificadas no diagnóstico nas áreas. Assim, essas técnicas implicam em uso adequado de agrotóxicos, adoção de rotação de culturas, plantio direto, plantio em nível, terraços, proteção e conservação de nascentes, dentro outras práticas. 

Além disso, o produtor terá que cumprir com as obrigações do Código Florestal, como a legislação existente na manutenção de mata ciliar e reserva legal e formação de áreas de preservação permanente. O projeto técnico vai dizer exatamente o que será necessário executar, conforme características da área e da cultura ou criação instalada na propriedade.

PESQUISA – Outra linha de ação do Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná será a pesquisa. As entidades participantes do programa vão se cotizar e disponibilizar um total de R$ 15 milhões para financiamento de pesquisas práticas e que cheguem ao produtor de forma ágil. Os recursos são provenientes da Rede Paranaense de Agropesquisa e Formação Aplicada, criada pelo Governo do Paraná para incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica para o setor agropecuário no curto, médio e longo prazo. 

A rede facilita o compartilhamento dos ativos das universidades estaduais e institutos de pesquisa no Estado do Paraná, devendo envolver mais de 4 mil pesquisadores dessas instituições, entre doutores e mestres na área científica, em benefício da agricultura paranaense. 

No programa, o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, universidades estaduais, federal e as entidades que representam os produtores apresentaram uma proposta de pesquisa nunca feita antes. Serão feitos estudos em dez grandes áreas no Estado, onde serão avaliadas, com metodologia científica, as técnicas que devem ser recomendadas para cada região. 

GESTÃO – O programa terá um Conselho Consultivo, composto por entidades representativas do setor rural, que apontarão as grandes diretrizes. Fazem parte desse conselho as Secretarias de Estado da Agricultura e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Faep/Senar, Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Copel, Itaipu Binacional, Sanepar, Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha, Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná, Emater e Iapar.

Haverá, ainda, um comitê gestor, com a participação de seis entidades do setor público e da iniciativa privada: Emater, Iapar, Faep, Fetaep e Ocepar, sob a coordenação da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, além de uma secretaria executiva do programa.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade de lançamento o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Bonetti; o diretor administrativo do BRDE, Orlando Pessuti; os presidentes da Sanepar, Mounir Chaowiche; da Fetaep, Ademir Muller; da Ocepar, José Roberto Ricken; da Adapar, Inácio Kroetz; da Emater, Rubens Ernesto Niederheitmann; o superintendente do Paraná do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gil Bueno de Magalhães e o deputado estadual Pedro Lupion.