Conheça o relatório do projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (royalties), elaborado pelo deputado Nilson Leitão
O debate em relação a alteração da Lei de Proteção de Cultivares - PL 827/15 precisa continuar, porque os produtores rurais não podem concordar com a estrovenga do texto inicial apresentado pelo relator Dep. Nilson Leitão. Os debates já acontecem a mais de dois anos, e entre versão apresentada para votação no dia 24/05/2016 e o texto atual, divulgado no último dia 08 de junho, muitas alterações foram feitas, porém ainda NÃO é o que o produtor almeja, e muita discussão ainda é necessária para se chegar a um texto que venha de uma vez por todas a atender ao bem do desenvolvimento do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO e não um simples segmento. Disponibilizo o link dos dois textos, o apresentado inicialmente:https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra
e também o link o texto que estaria para ser votado dia 14 de junho:
https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra…
Este último texto, GRAÇAS a boa ação dos Deputados Federais Luis Carlos Heize do Rio Grande do Sul e o Deputado Federal Valdir Colato de Santa Catarina, que sabem que o texto apresentado NÃO é de interesse dos produtores rurais, e estão atentos a tudo que é de interesse do produtor rural, entraram com requerimento para que o relatório do Deputado Nilson Leitão não fosse votado, tendo mais prazo para analise e debate do texto. Uma nova reunião da Comissão Especial estava prevista para esta terça-feira, dia 28 de junho, mas foi cancelada. Nova data ainda não está definida
Segue a mostrenga do texto do relator , e você produtor rural, leia, releia e busque cobrar de seu Deputado, seja de qual estado for, pedindo as alterações que você acreditar que seja necessário.
Valdir Edemar Fries