Aprosoja retoma discussão judicial por royalties da Pioneer

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) busca na Justiça o ressarcimento de pagamentos de royalties pela tecnologia RR1 nas sementes de soja da marca Pioneer. A associação entrou com ação coletiva em agosto de 2014 e, já em setembro do mesmo ano, a Justiça deferiu liminar para a suspensão de cobrança a título de royalties e aplicou multa diária caso a decisão não fosse cumprida.

“Desde o início da ação, há dois anos, estamos tentando na Justiça o ressarcimento dos valores pagos indevidamente depois que a patente do RR1 caiu em domínio público”, afirma Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja.

Apesar da empresa negar a cobrança de royalties embutidos no preço das sementes, muitos produtores rurais relataram à Aprosoja que essa prática existia e era, inclusive, citada em eventos institucionais da Pioneer, como dias de campo. Na ação, entretanto, a empresa argumenta que nunca cobrou royalties da RR1 e que o preço não estava embutido.

A associação anexou à ação um extrato de licenciamento que concedia crédito ao produtor rural consumidor, com o seguinte texto: “Na produção de 653.400 quilos de soja com gene Roundup Ready* não haverá cobrança de royalties na comercialização dos grãos”. Há, ainda, notas fiscais de revendas com os textos “variedades transgênicas com royalties já pagos” e “royalties inclusos”.

Na contestação da ação, a DuPont, proprietária da marca Pioneer, afirmou que a Monsanto (detentora da tecnologia) exigia que os licenciados e distribuidores, no momento da venda, emitissem os extratos de licenciamento. Na defesa, a empresa nega que o documento implicava em valor adicional.

“Para a Aprosoja, esta informação não procede”, frisa Dalcin. Ele explica que a realidade do campo é completamente diferente do que afirma a Pioneer, pois para todos os distribuidores autorizados ou multiplicadores só havia crédito de isenção se houvesse o pagamento do boleto da Monsanto, enquanto para a compra de sementes da Pionner o crédito era automático, representado inclusive pelo extrato de licenciamento crédito referente à aquisição de sementes.

“Os vendedores de sementes da Pionner sempre afirmaram que o preço da semente era maior porque os royalties já estavam inclusos e o crédito de isenção era maior do que aquele concedido pela Monsanto. Se a informação não era verdadeira como argumenta a empresa na ação, o produtor foi enganado por anos”, finaliza o presidente da Aprosoja.