Novo Plano Safra já nasce morto e sem apoio das instituições do agronegócio
O governo da presidente Dilma Rousseff está caminhando para os seus últimos dias e também, consequentemente, a atuação de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura. Ainda assim, o novo Plano Safra foi anunciado nesta quarta-feira, 4 de maio. Mas não seria este um plano que já nasce morto? A resposta das principais lideranças do agronegócio é sim.
O plano 2016/17, que traz um volume recorde de crédito de R$ 202,88 bilhões para agricultura nacional, de 8% a mais do que no ano passado, chega a público sem o apoio das principais entidades do agronegócio e, mais do que isso, sem a certeza de que poderá ser executado. O rombo nas contas públicas, afinal, passa de R$ 100 bilhões e é o maior da série histórica. Falta dinheiro e os números não fecham.
Além disso, mais uma vez neste ano, o setor não foi ouvido. A crise política e econômica agravou algumas das principais dificuldades do campo, as quais exigem mudanças, porém, as mesmas não são ampla e profundamente conhecidas pelos governantes, ou estão sendo ignoradas. E isso não é uma situação recente.
O Notícias Agrícolas, nesse cenário conversou com diversos representantes da agricultura e pecuária nacionais e a reação é a mesma entre todos eles: a de não apoiar o Plano Agrícola e Pecuário 2016/17. O setor não foi ouvido, as medidas não foram discutidas e debatidas e, por isso, não podem ser apoiadas, dizem as instituições. Para o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o plano foi construído com um restrito grupo dentro do ministério, com base em dados que, muitas vezes, não explicitam a realidade vivida pelos produtores rurais.
E como empregar certeza em um plano tão amplo como o Agrícola e Pecuário vindo – e antecipado – de um governo em fase final e com dificuldades financeiras de tamanha severidade? Esse é outro fator que aumenta e intensifica as dúvidas que essas novas medidas trazem. O governo federal está em sua fase final – a votação do impeachment no Senado Federal acontece em oito dias – e além da falta de recursos, portanto, há a latente falta de governabilidade enfrentada por Dilma Rousseff.
Há meses, e principalmente após a aprovação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, um eventual governo de Michel Temer começou a ser articulado e o novo dirigente do Ministério da Agricultura ainda é uma incerteza. Segundo Heinze, a pasta deverá ficar com o PP e há alguns nomes sendo analisados, mas ainda nada definido. E até mesmo a postura de um novo ministro diante dessas medidas é desconhecida, se serão continuadas ou se passarão por mudanças, e se serão alteradas com discussões entre governo e agronegócio, ou não.
“Com a chegada de um novo ministro, será necessário se colocar esse plano em discussão com a Agricultura, a Fazenda, o Planejamento e o Banco Central para saber o que continua e o que não continua, o que é possível e o que não é possível, além de se discuti-lo com o setor. Por hora, ainda é muito incerto. Mas o que é certo é que nós iremos garantir que a agricultura, empresarial ou familiar, continue sendo respaldada”, diz o deputado.
Instituições de Mato Grosso - Acrimat, AMPA, Aprosoja MT, Famato e o Governo de Mato Grosso - criaram um documento listando as principais propostas e necessidades do estado para o novo plano para ser encaminhada à Kátia Abreu e demais dirigentes da pasta. São cerca de 22 itens.
"Cremos que estas propostas contribuem positivamente com esse Ministério a realizar sua missão de bem propor e executar as políticas públicas de amparo e desenvolvimento ao setor e que sejam aceitas para compor o elenco de medidas do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017", informa o documento.
Nos links abaixo, confira a íntegra do documento:
>> Ofício MT Plano Safra 2016/17
>> Proposta de MT - Plano Safra 2016/17 - Anexo I
>> Proposta de MT - Plano Safra 2016/17 - Anexo II
>> Proposta de MT - Plano Safra 2016/17 - Anexo III
>> Proposta de MT - Plano Safra 2016/17 - Anexo IV
>> Proposta de MT - Plano Safra 2016/17 - Anexo V
>> Proposta de MT - Plano Safra 2016/17 - Anexo VI
Coletiva da CNA
Para trazer o posicionamento do agronegócio sobre o novo Plano Agrícola e Pecuário, e as propostas do setor entregues ao vice-presidente da República, Michel Temer, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) realiza uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, às 15h.
Ameaça de Bomba
Mais cedo, o prédio do Ministério da Agricultura foi evacuado por sofrer uma ameaça de bomba, minutos antes da divulgação do plano. De acordo com informações do jornal Correrio Brasiliense, o chefe de segurança do Mapa recebeu um telefonema pela manhã dizendo que há duas bombas no prédio. O Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) foi acionado. As informações sobre as buscas estão sendo atualizadas.
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Pacote de ‘bondades’ de Dilma deixa bomba fiscal de R$ 10 bilhões
A oito dias da votação do impeachment pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff já contratou um aumento de 8 bilhões de reais de despesas que vão afetar as contas do provável governo do vice-presidente Michel Temer. E a 'bomba fiscal' que cairá no colo da nova equipe econômica, sob o comando de Henrique Meirelles, pode chegar a pelo menos 10 bilhões de reais com a publicação, nos próximos dias, de uma Medida Provisória (MP) que dá reajuste salarial diferenciado a auditores da Receita Federal, com direito a bônus de produtividade.
A edição da MP sofre resistência do Ministério do Planejamento, mas a orientação do Palácio do Planalto é seguir adiante com a medida, que custará 400 milhões de reais este ano e mais 1,5 bilhão de reais no próximo. O governo também ampliou em mais 1 bilhão de reais as despesas previstas com subsídios no Plano Safra, que será anunciado hoje, além de mais 1 bilhão de reais para o Minha Casa Minha Vida.
A presidente já havia anunciado reajuste de 9% no Bolsa Família, com custo de 1 bilhão de reais, e de 5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com impacto de 5 bilhões de reais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, todas as discussões que estão sendo tratadas com a Receita referem-se ao encaminhamento de Projeto de Lei, e não de Medida Provisória. A Fazenda afirma ainda que não vai deixar uma "bomba fiscal" e que as medidas, enviadas ao Congresso, poderão ser alteradas, como a correção da tabela do IRPF.
Segundo a Fazenda, o governo está conduzindo o processo de reajuste da tabela para que o efeito seja neutro com o aumento da carga tributária.
Rombo - Mesmo assim, fontes da área econômica veem com preocupação a elevação de despesas, porque ampliam o rombo das contas públicas em 2016 e 2017. Além do impacto direto nas contas, o efeito do reajuste salarial da Receita vai influenciar outras categorias do Executivo, que já se movimentam para ter as mesmas condições dos auditores. Entre elas, os servidores do Banco Central, Controladoria-Geral da União, analistas do Orçamento, Tesouro Nacional e de gestores públicos do Ministério do Planejamento.
Uma fonte da área econômica, que vê as medidas na contramão da necessidade de ajuste fiscal, disse que isso vai "abrir a porteira". A MP vai condicionar a vigência do reajuste à aprovação da mudança da meta fiscal deste ano pelo Congresso.
Leia a notícia na íntegra no site Veja.com
Mapa: Produtores terão crédito recorde de R$ 202,88 bilhões no Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017
O Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017 destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, valor recorde que representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões). O plano foi anunciado nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões.
Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,75% ao ano.
Os agricultores de médio porte tiveram prioridade. Os recursos de custeio para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada safra, demonstrando o potencial e a confiança dos produtores no setor. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$ 107,2 bilhões na safra 2011/2012 para R$ 202,88 bilhões na atual.
Inovações
O plano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.
O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados.
Para o café, o novo plano aumentou o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamentono Moderfrota. Por sua vez, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.
Plano Safra 2016/17 oferece R$203 bi e juros mais altos
BRASÍLIA (Reuters) - O Plano Safra para a nova temporada 2016/17 vai oferecer 202,88 bilhões de reais para a agricultura empresarial, num aumento de 8 por cento nos recursos globais ofertados, mas os financiamentos com juros controlados ficarão mais caros, informou nesta quarta-feira o Ministério da Agricultura durante o lançamento do programa.
O ministério destacou que o montante para custeio e comercialização a juros controlados cresceu 20 por cento sobre a safra anterior, a 115,8 bilhões de reais. Contudo, as taxas de juros vão variar de 8,5 a 12,75 por cento ao ano, num ajuste que, segundo o governo, foi feito para não comprometer a capacidade de pagamento do produtor.
No plano 2015/16, os juros cobrados para a maior parte dos recursos de custeio foi de 8,75 por cento.
O Mapa anunciou ainda que negociou com bancos a emissão de 10,25 bilhões de reais em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados, uma novidade em relação ao plano anterior, em que os juros eram livres e por isso menos atrativos.
Em outra frente, o Mapa também divulgou que os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) emitidos por empresas que desejam atrair investidores poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.
(Por Marcela Ayres)