Mapa reúne estados para aumentar a adesão ao Sisbi

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promoveu reunião nesta terça-feira (12) com representantes das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) dos estados que estão em processo de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O objetivo é estimular os estados a aderirem ao sistema que garante a procedência das agroindústrias que processam alimentos de origem animal. Participaram da reunião representantes de Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Ceará e Mato Grosso do Sul. 

Os estados que aderem ao Sisbi garantem às agroindústrias interessadas a autorização para venderem seus produtos de origem animal - como queijos, salames, ovos e mel - não apenas para sua cidade ou estado, mas para todo o país. A adesão beneficia, em especial, os pequenos estabelecimentos, que geralmente têm dificuldade em cumprir todos os requisitos burocráticos e técnicos exigidos pelo Sistema de Inspeção Federal (SIF).

“Quero entender onde estão as dificuldades para dar igual condição a todos os estados e a todos os produtores. Preciso da ajuda de vocês para atender a essas pequenas agroindústrias que estão deixando de ampliar seu mercado consumidor”, ressaltou a ministra Kátia Abreu durante a reunião.

Em maio de 2015, o decreto que regulamenta parte do sistema foi alterado para reduzir a burocracia aos pequenos produtores. Na ocasião, o Mapa descentralizou as ações de adesão ao Sisbi-POA e reconheceu de forma mais efetiva o papel de inspeção dos estados, Distrito Federal, municípios e consórcios de municípios. Isso significa que o agricultor não precisará mais ter o selo do SIF, emitido pelo Mapa, para vender seus produtos a outras unidades da Federação. Basta estar em dia com a documentação junto ao seu estado, que por sua vez deve estar incluído no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Entraves

De acordo com os representantes, os principais entraves para a adesão ao sistema é escassez de servidores, falta de arcabouço legal, auditorias que ainda não haviam sido marcadas, sistema de informática defasado e poucas cotas para análises laboratoriais.

O representante do Ceará, Francisco de Sousa, ressaltou que um dos motivos pelos quais seu estado ainda não aderiu é a falta de capacitação dos servidores.

Já os representantes dos estados de Rondônia e Tocantins declararam que ainda precisam desenvolver a tecnologia da informação nas suas respectivas superintendências e que ainda não sofreram auditoria, passo necessário para que comecem o processo de implantação do sistema.

Diante da necessidade, o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, afirmou que todas as providências serão tomadas, e que inclusive, a Controladoria Geral da União (CGU) vai orientar os fiscais para que as auditorias sejam feitas da melhor maneira possível. 

Ao final da reunião, a ministra e o secretário definiram as datas das próximas auditorias e reafirmaram a determinação do Mapa em auxiliar os estados. A adesão ao sistema, afirmou a ministra, será monitorada de perto pelo Mapa, que disponibilizará um canal direto de comunicação com as entidades de defesa agropecuária dos estados. “Quero acompanhar com as duas mãos o Sisbi no Brasil inteiro”, finalizou.

Já estão aderidos ao sistema o Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo e Goiás.