Alíquota zero do imposto de importação para produtos à base de cacau abre oportunidades para o Brasil

A União Econômica Euroasiática (UEE) determinou a redução a zero da alíquota de importação de óleo, gordura, pasta e manteiga de cacau. A UEE é um bloco formado pela Rússia, Belarus, Cazaquistão, Armênia e Quirguistão.

“É uma nova janela de oportunidade que se abre para o produto brasileiro na UEE, sobretudo no mercado russo”, diz o secretário substituto da Secretaria de Relações Internacionais do Mapa (SRI), Odilson Silva. Para o mercado russo, estima-se um potencial de exportação de US$ 8 milhões.     

Originalmente, o tributo incidente sobre a pasta de cacau é de 3% e sobre manteiga, gordura e óleo de cacau, de 5%. A redução tributária será aplicada no período de 26 de março de 2016 a 31 de dezembro de 2017, segundo o adido agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na Rússia, Antonio Aberto Oliveira. Para esses produtos, o certificado fitossanitário para amparar as exportações não é exigido. 

A medida atende a um pedido da Associação dos Produtores de Confeitaria da Rússia, onde cerca de 50% dos produtos contêm chocolate. O consumo per capita russo de chocolate é de 4,5 kg ao ano. No Brasil, é de 2,5 kg ao ano. Em 2015, os brasileiros exportaram 34 mil toneladas desses produtos, o equivalente a US$ 196 milhões.