Picos tarifários dificultam entrada de produtos agropecuários no mercado da China

Principal destino das exportações brasileiras do agronegócio brasileiro, a China ainda impõe barreiras para a entrada de vários produtos deste setor em seu mercado. Comprovam isso, os altos percentuais de taxação aplicados à importação de determinados itens da pauta comercial com o país asiático, os chamados “picos tarifários”. Estas alíquotas estão bem acima das tarifas médias cobradas sobre a aquisição de bens estrangeiros e variam de 17% a 65% sobre o valor do produto. Com tarifas menores ou com um acordo comercial entre as duas nações, o Brasil poderia ampliar e diversificar a pauta exportadora. 

A conclusão faz parte de um estudo elaborado pela Superintendência de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que avaliou o comércio de 119 produtos agropecuários brasileiros que podem ter seu acesso à China prejudicado devido aos picos tarifários.

Segundo o boletim, de 2012 a 2014, a média anual das exportações mundiais brasileiras desses 119 produtos foi de US$ 22,9 bilhões. A China foi destino de apenas 5,4% desse valor: US$ 1,2 bilhão. No mesmo período, a China importou, os mesmos itens do restante do mundo, o equivalente a US$ 10,0 bilhões. Entre os grupos de produtos que apresentaram casos de picos tarifários na China estão: açúcares, café, carnes, castanhas, cereais, especiarias, frutas e sucos, gorduras e óleos e outros produtos de origem animal. Nesse sentido, a alta taxação pode ser um impeditivo para o Brasil diversificar e ampliar a pauta de exportações para o território chinês.

Entretanto, o baixo volume de vendas externas para o país asiático nem sempre está ligado aos picos tarifários. De acordo com o estudo, outros fatores, como a localização geográfica da China, que implica em um custo maior de transporte e logística, e a baixa demanda chinesa também explicam o pequeno fluxo comercial de alguns produtos entre os dois países. Além disso, a China possui 14 acordos de livre comércio, o que aumenta a concorrência para alguns produtos brasileiros.

No caso do café, o Brasil, maior produtor e exportador mundial, encontra dificuldades para acesso ao mercado chinês. O país tem participação global de 12,3% no mercado de extratos, essências e concentrados de café, mas apenas 0,4% do total teve a China como destino, e a tarifa aplicada à importação do produto brasileiro é de 17%. Outro motivo que dificulta os embarques do café é a proximidade do território chinês com o Vietnã, um dos principais concorrentes do Brasil.

Um dos picos tarifários mais altos verificados na China é o do milho, cuja tarifa de importação é de 65%. O governo daquele país ainda adota cotas globais de importação para o cereal, de 7,2 milhões de toneladas. O Brasil, terceiro maior produtor e segundo maior exportador mundial de milho, possui uma fatia de 16,5% do comércio global do grão. Já a China é a segunda maior consumidora mundial desse produto. Contudo, as vendas para a China no período foram irrisórias. 

Apesar da assinatura do protocolo para exportação de milho para a China, em novembro de 2013, a Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena da República Popular Da China (AQSIQ) só aprovou a importação de milho do Brasil em abril do ano passado, o que pode ajudar a justificar o baixo volume de comércio entre os dois países. Desta forma, diz o estudo, os efeitos das cotas globais e dos picos tarifários só poderão ser mensurados a partir do próximo ano.

Ainda de acordo com o estudo, o mamão papaia é mais um exemplo de produto cujo pico tarifário pode ter influenciado o comércio. O Brasil responde por 17,9% das exportações desta fruta no mercado internacional. Entretanto, não houve registro, no período analisado, de importações chinesas do mercado brasileiro. A tarifa aplicada para o mamão é de 25%. Apesar de o país asiático não ser um tradicional importador deste produto, o pico tarifário pode ser um dos motivos para a ausência de comércio com a China.

Em relação ao suco de laranja, o Brasil responde por 36,6% do mercado mundial, mas não exporta para a China, que aplica tarifa de 30% e importou o produto brasileiro. Além do pico tarifário, há mais um obstáculo técnico, pois os chineses exigem limites microbiológicos para bolores e leveduras abaixo dos padrões internacionais.