Remanejamento pode injetar R$ 1 bi para subvenção de seguro rural no RS

O Rio Grande do Sul poderá emplacar uma proposta inovadora capaz de estancar o problema da falta de recursos para a subvenção do seguro rural. Se aprovada, a iniciativa promete injetar R$ 1 bilhão para o pagamento da parte do governo na contratação do benefício. Neste ano, o dinheiro acabou, deixando na mão milhares de agricultores.

A senadora Ana Amélia Lemos(PP-RS) aderiu à ideia do modelo construído pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul) e apresentou emenda, já acatada no relatório preliminar da Comissão Mista que trata da Lei Orçamentária de 2016.

A alternativa é destinar recursos orçados – e normalmente não utilizados – para a Política de Garantia de Preços Mínimos, como prevê a legislação, que é da década de 60. Anualmente, seriam entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões não empregados, e que depois acabam sendo remanejados.

– Abriu-se uma janela nas rubricas de programas de governo. Em vez de criar uma despesa, simplesmente se remaneja o recurso. Já há uma previsão no orçamento – avalia a senadora.

Um indicativo de que o projeto poderia andar veio na última quarta-feira, em encontro com o relator-geral do orçamento da União, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que se mostrou interessado na solução apresentada para o problema.

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