Cadastro ambiental em ritmo lento no RS
Vencida a lacuna de regulamentação – ainda que esta tenha sido alvo de questionamento jurídico – para a área do Bioma Pampa, o ritmo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado ainda não deslanchou. É verdade que o Rio Grande do Sul abandonou a posição de lanterna em área cadastrada no país, mas nem por isso a situação é animadora. Pelo contrário. Conforme a Secretaria Estadual do Ambiente, apenas 11% dos imóveis foram registrados – em área, chegava a 4,95%, segundo o Serviço Florestal Brasileiro, no mês de setembro.
– Está lento. Estamos preocupados pelo produtor, porque é ruim para ele não se cadastrar – afirma Maria Patricia Möllmann, secretária-adjunta da pasta.
Restam seis meses para o término do prazo final dado pelo governo federal para que agricultores e pecuaristas de todo país cumpram essa exigência do Código Florestal Brasileiro.
A partir de 2017, o CAR será pré-requisito para a liberação de financiamento agrícola. Os dados também deverão se tornar uma ferramenta de planejamento.
No momento, uma das reclamações dos produtores é a demora na emissão do recibo de envio do cadastro, feita pelo receptor nacional, em Brasília.
– Houve casos em que se demorou quase uma semana para retirar o recibo – conta Guilherme Velten Junior, assessor de meio ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
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