Licitação de terminal portuário no Pará vai ajudar agronegócio, diz confederação

SÃO PAULO (Reuters) - A licitação de um terminal de grãos no porto de Vila do Conde, na região metropolitana de Belém (PA), incluída pelo governo federal em um edital lançado esta semana, deverá criar uma nova alternativa para escoamento da produção de novas fronteiras agrícolas no chamado Arco Norte do país, avaliou nesta terça-feira a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Ao todo, o governo publicou edital para licitação de quatro terminais em portos públicos. Além do terminal no Pará, serão oferecidos arrendamentos de três terminais em Santos (SP).

O leilão vai ocorrer em 9 de dezembro, na BM&F Bovespa, em São Paulo, e deverá garantir investimentos totais de 1,15 bilhão de reais.

"O arredamento dos terminais situados na região Norte do país reduzirá significativamente o tempo de transporte e seus custos. Hoje os produtos agropecuários percorrem até dois mil quilômetros para chegar aos portos de Paranaguá e Santos", disse em nota o presidente da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da CNA, José Mário Schreiner.

Os portos do Norte do país vêm ganhando relevância nas exportações brasileiras desde o ano passado, quando a Bunge inaugurou um terminal privativo nas proximidades de Vila do Conde. Depois disso, a ADM firmou parceria com a Glencore para ampliar investimentos e embarques em um outro terminal, na mesma região.

No início deste ano, um consórcio formado por grandes tradings como Glencore, Louis Dreyfus [AKIRAU.UL], Amaggi, CGG Trading e NovaAgri (da Toyota Tsusho) começou a operar um moderno terminal dentro do porto público de Itaqui, em São Luís (MA). [nL1N11T19J]

Entre janeiro e setembro, os portos de São Luís, Barcarena/Vila do Conde, Santarém (PA) e Itacoatiara (AM) exportaram juntos 11,6 milhões de toneladas de soja e milho, segundo dados da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

Com esse resultado, se os terminais do Arco Norte fossem considerados um único porto, perderiam apenas para Santos no volume de grãos movimentado este ano.

OUTROS TERMINAIS

Além do terminal de grãos em Vila do Conde, o governo vai licitar em Santos dois terminais para celulose, nas áreas de Macuco e Paquetá, e um para grãos, na Ponta da Praia.

As empresas vencedoras dos leilões terão direito a explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.

Em setembro, o Tribunal de Contas da União deu aval para leilões de arrendamento de oito áreas de terminais portuários.

A CNA disse esperar que "em seguida" deverão ser publicados os editais para licitação dos quatro terminais restantes, que também vão operar com grãos no Pará, três em Outeiro, perto de Belém, e um em Santarém.

No início de outubro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo federal espera arrecadar até 1 bilhão de reais com a venda de outorgas de arrendamentos dessas oito áreas portuárias.[nL1N1210MX]

Uma segunda fase de licitações, cujos trâmites ainda não avançaram, deverá incluir outros 21 em Santos e Pará, totalizando 29 terminais.

(Por Gustavo Bonato)