Dilma vai cortar recursos do Plano Safra e do PSI, além do FIES e Pronatec
Ainda sem dar maiores detalhes, o governo anunciou no final da tarde desta segunda-feira cortes em recursos do Plano Safra e do PSI, dentre outros, como o Fies e Pronatec. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse apenas que ... “a gente revisou metas, como no caso do Fies. Teve revisão do PSI, que é do BNDES. O Plano Safra também foi revisado. Junto com o Ministério da Educação, revisamos o Pronatec e o Ciência Sem Fronteiras”, relatou.
-- “Eles (os programas revisados) continuam, mesmo em cenário de maior restrição fiscal que enfrentamos neste e no próximo ano”, argumentou.
Após entregar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31/08) a proposta de Orçamento de 2016 e o Plano Plurianual (PPA), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que a peça orçamentária prevê um crescimento de 0,2% no próximo ano, com previsão de inflação de 5,4% e o salário mínimo de R$ 865,50. O déficit da peça orçamentária será de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do PIB.
Segundo o ministro do Planejamento, uma das ações que o governo pretende fazer para reduzir o déficit prevê a atuação nos chamados gastos obrigatórios da União. São aqueles gastos que são determinados por lei. Qualquer atuação sobre aquele gasto necessita de uma proposta legal, de lei ou de emenda constitucional, ou seja, precisa ser construída com a sociedade e principalmente com o Congresso Nacional.
Para tentar diminuir o rombo nas contas de 2016, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que haverá uma revisão na desoneração de PIS/Cofins para celulares, tablets e computadores, além de um reajuste da tributação de bebidas quentes como vinhos e destilados. Com essas mudanças, o governo espera arrecadar R$ 11,2 bilhões, o que não cobrirá o déficit inédito calculado em R$ 30,5 bilhões. Juntos, serão tributados o imposto de renda sobre direitos de imagem e o IOF sobre operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outros R$ 37,3 bilhões devem vir da alienação de imóveis e de direitos de domínio da União, do aperfeiçoamento na cobrança da Dívida Ativa da União, do leilão da folha de pagamento do funcionalismo, da venda de participações acionárias não prioritárias e de uma nova rodada de concessões. Só com novos leilões na área de infraestrutura, o governo espera arrecadar R$ 10 bilhões.
ANO QUE VEM
O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, relatou que a previsão de arrecadação do governo federal para o próximo ano ficou em 22,4% (R$ 1,401 trilhão) do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, a perspectiva de que a arrecadação atinja 22,7% do PIB.
As despesas líquidas ficaram em R$ 1,318 trilhão e a total em R$ 1,210 trilhão. As transferências para Estados e municípios passaram de 3,7% do PIB para 3,5%. As despesas discricionárias, no entanto, ficaram em 4%. As despesas obrigatórias passaram de 15% para 15,4% do PIB.
Com a previsão de déficit primário embutida no projeto de lei orçamentária de 2016, o governo espera um crescimento na dívida líquida e bruta em relação ao PIB. A previsão apresentada é de que a dívida líquida passe de 36,1% do PIB neste ano para 39% no fim do ano que vem. Em 2017, essa proporção chegará a 40,2%, nas projeções do governo.
A expectativa é que a trajetória volte a cair somente em 2018, quando passará a 40,1% e para 39,9% no ano seguinte. Para a dívida bruta, o projetado é um crescimento de 65,5% do PIB neste ano para 68,4% no próximo. Em 2017, a relação chegará a 68,8%, segundo o governo, passando a 68,2% em 2018 e a 67,3% em 2019.
O governo também pretende arrecadar mais com operações (vendas) de ativos no próximo ano. A ideia é que essas operações levantem R$ 27,3 bilhões para os cofres públicos no próximo ano. Somando R$ 10 bilhões com concessões, serão R$ 37,3 bilhões.
Fonte: Agência Estado. Adaptado e revisado por Carlos Cogo Consultoria Agroeconômica.
O PT quebrou o país. Agora é oficial! (por REINALDO AZEVEDO, de VEJA.COM)
Pois é, pois é…
Não fossem as pedaladas fiscais, teria ficado claro que o país já produziu déficit primário no ano passado, o que deve acontecer também neste ano. E um novo já está programado para o ano que vem. Na peça orçamentária de 2016 que o governo entregou ao Congresso, a conta fica negativa em R$ 30,5 bilhões — o correspondente a 0,34% do PIB. No começo do ano, se bem se lembram, o governo Dilma prometia um superávit de 1,15% em 2015 e de 0,7% em 2016.
Do ponto de vista, vamos dizer, estritamente moral, não deixa de ter havido um avanço. Ainda que o déficit vá ser, provavelmente, maior, o governo, desta feita, não procura enganar o distinto público com um superávit que não existe, a exemplo do que fez no ano passado e do que estava tendente a fazer neste ano. Aliás, cumpriria já estabelecer uma meta crível de déficit para este 2015, não? É claro que não se vai fazer aquele superávit de 0,15% — mixaria em torno de R$ 8 bilhões.
Uma elevação do padrão moral não torna, no entanto, melhor a contabilidade. É claro que estamos diante do resultado do desastre provocado pelo PT na economia. Os mercados, por exemplo, não reagem aplaudindo o amor do governo pela verdade, mas corrigindo o preço da crise. O dólar foi para as nuvens e fechou o dia a R$ 3,68.
E olhem que a peça do governo ainda é muito otimista, como costuma ocorrer nesses casos. Ali se diz que o país deve crescer 0,2% no ano que vem. Não há um só economista fora do governo que acredite nisso. Expectativas hoje bastante realistas já anteveem recessão perto de 1%.
Os números encaminhados pelo governo ao Congresso são a confissão de um insucesso. Não há desculpa para Dilma. Ela está no oitavo mês de seu segundo mandato. Não herdou o governo de um partido hoje da oposição, que pudesse ser demonizado. Não é a sucessora infausta de sua própria legenda, tadinha!, obrigada a corrigir bobagens feitas por um antecessor aliado. Nada disso! Os números da economia representam a herança de Dilma para… Dilma.
Fosse uma questão privada, ela que se virasse. Se o Brasil fosse um brinquedinho, ela que reclamasse com o fabricante a compra de um objeto bichado. Mas não é assim: Dilma é, em grande parte, a arquiteta e a criadora do desastre. Nesses oito meses de governo, nada aconteceu de excepcional, fora da curva, de inesperado, que justifique o desastre.
Tudo o que está aí, cobrando o seu preço, já estava em outubro, quando ela prometeu seus amanhãs sorridentes. E essa é uma das razões por que ninguém acredita nela. E tanto menos acreditará quanto mais ela se dedicar a mandracarias como a tentativa de recriar a CPMF.
O PT confessa a falência de seu modelo e de sua política. Está morto. Agora falta enterrar o cadáver que, invertendo o que escreveu o poeta, nem mais procria.
Por Reinaldo Azevedo