Corte no Reintegra esfria expectativa por Plano Nacional de exportação

A expectativa do mercado em torno do lançamento do Plano Nacional de Exportação, previsto para ocorrer neste mês, foi abalada pela redução da alíquota do Reintegra, o programa federal que concede incentivos à exportação de produtos manufaturados. O valor do crédito tributário restituído caiu de 3% para 1%, com vistas a aumentar a arrecadação federal, conforme anúncio feito pelo Ministério da Fazenda no fim de fevereiro.

A manutenção do programa e da alíquota era justamente uma das principais demandas dos exportadores, que foram ouvidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior durante a elaboração do plano e esperavam ver a solicitação atendida. “Foi uma grande ducha de água fria. Ao reduzir a alíquota, o governo cria um problema para os manufaturados, que eram nossa alternativa para compensar a queda no preço das commodities”, diz o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

O mercado identifica uma cisão no governo, com os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda em lados opostos: o primeiro tentando criar mecanismos para melhorar a balança comercial, que fechou 2014 com o primeiro saldo negativo em 14 anos e teve em fevereiro o pior resultado da série histórica para o mês; e o segundo cortando benefícios como parte do esforço pelo ajuste fiscal. “Seria possível aumentar a arrecadação fazendo o comércio exterior crescer e a indústria produzir mais”, sugere a diretora de Relações Governamentais da Câmara Americana de Comércio (Amcham-Brasil), Michelle Shayo.

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