Conab inicia programa de fiscalizações de estoques públicos de 2015

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deram início ao programa de fiscalização de estoques públicos de 2015. Nesta primeira etapa, serão vistoriados armazéns do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia e Sergipe. Os trabalhos envolvem 18 profissionais e prosseguem até dia 13 de fevereiro.

A expectativa da Companhia é fiscalizar cerca de 400 mil toneladas de grãos entre milho, trigo, café, feijão e arroz, em 122 armazéns próprios e credenciados nos sete estados. Os produtos foram adquiridos por meio de Aquisição do Governo Federal – AGF e Contrato de Opção, entre outras modalidades. 

Os fiscais observam, entre outros quesitos, as condições de armazenagem, conservação e a quantidade de grãos armazenados. Outras oito etapas estão programadas para serem realizadas ao longo do ano, além das operações especiais conforme demandas dos programas operados pela Companhia.

Nos casos em que se identificar algum desvio, a irregularidade será informada ao Ministério Público e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos e deve, ainda, restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.

Em 2014 foram fiscalizados 1.946 armazéns em todo o país, resultando na vistoria de 14,369 milhões toneladas de produtos.