Voz do Brasil avisa que operação em S. João do Carú já começou
O Governo Federal dá detalhes da operação militar de desintrusão em São João do Caru, que, segundo a Voz do Brasil, já começou: No link a seguir ouça o trecho referente à operação: https://conteudo.ebcservicos.com.br/programas/a-voz-do-brasil/arquivos/ouvir?prog=03-01-2014-voz-do-brasil.mp3
Leiam a degravação do trecho apresentado nesta sexta-feira pelo serviço radiofonico do Governo brasileiro : :
Kátia, 1a. locutora da Voz do Brasil: Awá-Guajá é um dos últimos povos nômades da América. Aqui, no Brasil, na reserva no noroeste do Maranhão, os Awá-Guajá vivem isolados e em contato com os animais e a natureza.
Roberto, 2.o locutor da Voz do Brasil: E, nesta sexta-feira, começou o processo de desintrusão, ou seja, de retirada de não índios da terra indígena Awá-Guajá, no Maranhão. A medida é para cumprir uma decisão da Justiça Federal do Maranhão. A partir de hoje, o Exército começa a montagem de uma base principal no município de São João do Caru, que vai dar apoio logístico para a retirada dos não índios da área.
Kátia: Vamos saber mais detalhes sobre essa operação na entrevista que o repórter Paulo Salvia fez com o secretário de Articulação Social da SecretariaGeral da Presidência da República, Paulo Maldos.
Repórter Paulo La Salvia: Secretário, o governo cumpre a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região lá no Maranhão. É um fato inédito ou já ocorreu um processo semelhante a esse, em outro momento, por parte do governo?
Secretário de Articulação Social da SecretariaGeral da Presidência da República - Paulo Maldos: Processos de desintrusão ocorrem sempre que uma terra indígena foi reconhecida, foi demarcada, foi homologada pela presidenta da República, e, nessa terra indígena, se encontra não indígenas presentes ali ilegalmente. Então, tratase de um processo de retirada desses não indígenas da terra que pertence à União. Nenhuma terra indígena pertence... É propriedade de uma comunidade indígena. Segundo a Constituição de 88, ela é propriedade da União, está registrada no cartório da União, e os indígenas, ali, possuem o usufruto exclusivo daquela terra que foi reconhecida como de sua ocupação tradicional.
Repórter Paulo La Salvia: Entre o fim de 2012 e começo de 2013 ocorreu uma operação como essa no Mato Grosso, foi isso?
- Secretário de Articulação Social da SecretariaGeral da Presidência da República - Paulo Maldos: Sim. Mato Grosso existe uma terra indígena, que foi demarcada e homologada e que estava bastante ocupada por não indígenas, desde os anos 90, e houve um processo como esse. Foram cerca de 300 famílias que foram encaminhadas, aquelas que têm perfil de reforma agrária, para assentamentos da região, inclusive um assentamento urbano, e, para todos os que saíram dali, foram oferecidos cadastro no Incra, acesso a programas governamentais, a políticas públicas, a crédito de instalação, a créditos para dar suporte para eles reconstruírem suas vidas em outras partes.
Repórter Paulo La Salvia: Isso também vai ocorrer na terra indígena Awá-Guajá ?
Secretário de Articulação Social da SecretariaGeral da Presidência da República - Paulo Maldos: A maioria dos ocupantes que se encontram ali vivem da extração da madeira, plantação de maconha e outros ilícitos, como já foi identificado há pouco tempo trabalho escravo na região. Então, a gente tem uma crise humanitária, digamos, em que você, por um lado, povos indígenas sem contato algum com a nossa sociedade, ou um contato muito recente, e, por outro lado, representantes, digamos, da nossa sociedade, que são o que temos de mais criminoso. Então, uma situação que o estado tem que se fazer presente, dando suporte a uma decisão judicial, e vamos procurar discriminar aí também, né? Aqueles que têm perfil de reforma agrária, vamos procurar encaminhálos para cadastramento junto ao Incra, para o CadÚnico, para acesso a políticas públicas. Então, a gente vai procurar fazer um processo sempre conduzido pelos oficiais de Justiça, dando suporte a eles, mas, na medida em que vamos contatando a população local, que está ocupando ilegalmente a terra indígena, vamos procurar encaminhálos da melhor maneira possível para reconstruir suas vidas com apoio de políticas públicas, com acesso à terra, documentação legal, para que eles possam viver de forma legal, com reconhecimento como cidadãos, com lote de reforma agrária e acesso pleno às políticas públicas ligadas ao campo.
Repórter Paulo La Salvia: Quem conversou com exclusividade com “A Voz do Brasil” foi o secretário da Secretaria Nacional de Articulação Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos.
Roberto: E, a partir do dia 6 de janeiro, segundafeira da semana que vem, os moradores do Maranhão vão poder usar o Disque 100 para fazer denúncias e ter informações sobre o processo de desocupação da terra indígena Awá-Guajá .
Kátia: Pelo telefone, Roberto, as pessoas que vão deixar a área indígena vão saber como fazer o cadastro no Incra, se inscrever no CadÚnico ou como ter acesso a créditos, por exemplo.
Roberto: O Disque 100 funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Kátia: As ligações podem ser feitas por telefones fixos e também móveis.
Expulsão de agricultores do Maranhão:
Exército planeja cortar energia e "sufocar" povoados de S. João do Caru
A expulsao de seis mil sertanejos pobres da regiao de S. Joao do Caru, (Oeste do Maranhao) comeca nesta segunda-feira, dia 6, com a presenca de batalhoes logisticos do Exercito e com o desligamento da energia eletrica de toda a regiao envolvida na desintrusao pedida pela Funai (veja abaixo fotos e mapas da area).
O plano das forcas militares (policia federal, soldados do batalhao da Selva, e Forca Nacional) e' de provocar o "sufocamento" dos povoados, retirando-lhes a capacidade de sobrevivencia. O prazo final para a desocupacao da area, a contar do dia 6, será de 40 dias. Ate la; militares irao fechar as estradas de acesso, e, conforme o avanco das forcas, os sertanejos nao mais terao autorizacao para circularem pela área. A partir da proxima segunda-feira eles serao intimados a deixarem suas moradias, e retirarem seus pertences. E quem sair, nao podera' retornar.
Para esta segunda-feira nao estao previstos enfrentamentos, apenas a movimentacao de intimadacao das formas militares. Mas os sertenajos dos povoados de Caju e de Vitoria da conquista prometem resistir "e correr pro mato"...
Será uma operacao arriscada e diferentemente da expulsao dos produtores rurais de Suia'-Missu (que moravam todos num so' povoado - o Posto da Mata -, e eram constituidos de pequenos, medios e ate grandes produtores), esses sao assentados do Incra (sertanejos fugidos da seca nordestina), ja' acostumados à mata maranhense. Alem disso, estao espalhados em 4 povoados distantes e afastados pelas estradas lamacentas e de trafego praticamente impossivel com as chuvas do inverno. A movimentacao, nesta epoca do ano, so' se dá atraves dos rios. Perto da regiao em conflito corre a estrada de ferro da Cia. Vale do Rio Doce, a Carajas. De outro lado do Para', a regiao foi area de guerrilha (na década de 70).
O processo de desintrucao da area conhecida como Awa'-Guajá (denominacao da etnia que antropologos da Funai dizem ter encontradona regiao) dura 12 anos. A área pretendida pela Funai é de 118 mil hectares (que seriam ligadas à duas outras grandes reservas indigenas já existentes no Oeste do Maranhao, alem da reserva biologica do Gurupi). Agora, cedendo à pressao internacional (comandada pela ONG inglesa Survival), e de jornalistas brasileiros (como a articulista do GLOBO, Miriam Leitao), a Justica determinou a desocupacao, sem ter como contra-partida nenhuma outra area ou moradias para oferecer aos 1.200 assentados. Em seu lugar, serao transferidos 33 indigenas da etnia awa-guajá, hoje habitando as matas de Roraima.
Contra os pobres
Segundo o advogado Emerson Galvao, da FAEMA (Federacao da Agricultura e Pecuaria do Maranhao), "a demarcação é tendenciosa e prejudica somente os mais pobres". Proximo dali, na área conhecida como Serra da Desordem, já existem autorizacao de pesquisa para exploracao de metais como estanho e ouro. Uma delas conta inclusive com autorizacao da Funai.
No total, serao expulsas 1.200 familias assentadas pelo Incra (6 mil pessoas) de 4 povoados que nao receberao indenizações pelas benfeitorias (incluindo escolas, pontes, pocos de abastecimento, linhoes de energia, alem das moradias e instalacoes de mangueiros, tuias e casas-de-farinha). A ocupação foi considerada de má-fé, conforme decisão de março de 2012 da 5ª Vara Federal do Maranhão --, situação que também ocasionou a declaração de nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público, em relação às propriedades (assentamentos) inseridas no perímetro demarcado.
-- "Isto é triste e amplia a sensação de injustiça por parte dos atingidos", acrescenta o advogado, dizendo nao imaginar qual sera' a reacao dos sertanejos ao receberem a notificacao para deixarem suas moradias. "Porém, como todos sabem, infelizmente, a desintrusão está autorizada e ainda há uma série de problemas que não foram resolvidos, fato que ao meu ver impediria o cumprimento da sentença", pois o reassentamento das famílias pelo INCRA é algo indispensável e que simplesmente não tem previsão para ocorrer.
-- "Tudo o que o INCRA fez até agora foi lançar um edital para compra de terras, mas como as áreas serao pagas com os TDAs (Titulos da Divida Agraria), que nao tem o valor de mercado, a negociacao nao devera' ser aceita pelos possiveis interessados em verder suas propriedades.
Veja fotos da regiao de S. Joao do Caru, mapas das reservas e cópia da decisão da Justica.