Expulsão de agricultores do Maranhão: Exército planeja cortar energia e "sufocar" povoados de S. João do Caru

A expulsao de seis mil sertanejos pobres da regiao de S. Joao do Caru, (Oeste do Maranhao) comecara' na proxima segunda-feira, dia 6, com a presenca de batalhoes logisticos do Exercito e com o desligamento da energia eletrica de toda a regiao envolvida na desintrusao pedida pela Funai (veja abaixo fotos e mapas da area).

O plano das forcas militares (policia federal, soldados do batalhao da Selva, e Forca Nacional) e' de provocar o "sufocamento" dos povoados, retirando-lhes a capacidade de sobrevivencia. O prazo final para a desocupacao da area, a contar do dia 6, será de 40 dias. Ate la; militares irao fechar as estradas de acesso, e, conforme o avanco das forcas, os sertanejos nao mais terao autorizacao para circularem pela área. A partir da proxima segunda-feira eles serao intimados a deixarem suas moradias, e retirarem seus pertences. E quem sair, nao podera' retornar.

Para esta segunda-feira nao estao previstos enfrentamentos, apenas a movimentacao de intimadacao das formas militares. Mas os sertenajos dos povoados de Caju e de Vitoria da conquista prometem resistir "e correr pro mato"...

Será uma operacao arriscada e diferentemente da expulsao dos produtores rurais de Suia'-Missu (que moravam todos num so' povoado - o Posto da Mata -, e eram constituidos de pequenos, medios e ate grandes produtores), esses sao assentados do Incra (sertanejos fugidos da seca nordestina), ja' acostumados à mata maranhense. Alem disso, estao espalhados em 4 povoados distantes e afastados pelas estradas lamacentas e de trafego praticamente impossivel com as chuvas do inverno. A movimentacao, nesta epoca do ano, so' se dá atraves dos rios. Perto da regiao em conflito corre a estrada de ferro da Cia. Vale do Rio Doce, a Carajas. De outro lado do Para', a regiao foi area de guerrilha (na década de 70).

O processo de desintrucao da area conhecida como Awa'-Guajá (denominacao da etnia que antropologos da Funai dizem ter encontradona regiao) dura 12 anos. A área pretendida pela Funai é de 118 mil hectares (que seriam ligadas à duas outras grandes reservas indigenas já existentes no Oeste do Maranhao, alem da reserva biologica do Gurupi). Agora, cedendo à pressao internacional (comandada pela ONG inglesa Survival), e de jornalistas brasileiros (como a articulista do GLOBO, Miriam Leitao), a Justica determinou a desocupacao, sem ter como contra-partida nenhuma outra area ou moradias para oferecer aos 1.200 assentados. Em seu lugar, serao transferidos 33 indigenas da etnia awa-guajá, hoje habitando as matas de Roraima.

Contra os pobres

Segundo o advogado Emerson Galvao, da FAEMA (Federacao da Agricultura e Pecuaria do Maranhao),  "a demarcação é tendenciosa e prejudica somente os mais pobres".  Proximo dali, na área conhecida como Serra da Desordem, já existem autorizacao de pesquisa para exploracao de metais como estanho e ouro. Uma delas conta inclusive com autorizacao da Funai.

No total, serao expulsas 1.200 familias assentadas pelo Incra  (6 mil pessoas) de 4 povoados que nao receberao indenizações pelas benfeitorias (incluindo escolas, pontes, pocos de abastecimento, linhoes de energia, alem das moradias e instalacoes de mangueiros, tuias e casas-de-farinha). A ocupação foi considerada de má-fé, conforme decisão de março de 2012 da 5ª Vara Federal do Maranhão --, situação que também ocasionou a declaração de nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público, em relação às propriedades (assentamentos) inseridas no perímetro demarcado.

-- "Isto é triste e amplia a sensação de injustiça por parte dos atingidos", acrescenta o advogado, dizendo nao imaginar qual sera' a reacao dos sertanejos ao receberem a notificacao para deixarem suas moradias. "Porém, como todos sabem, infelizmente, a desintrusão está autorizada e  ainda há uma série de problemas que não foram resolvidos, fato que ao meu ver impediria o cumprimento da sentença", pois o reassentamento das famílias pelo INCRA é algo indispensável e que simplesmente não tem previsão para ocorrer.

-- "Tudo o que o INCRA fez até agora foi lançar um edital para compra de terras, mas como as áreas serao pagas com os TDAs (Titulos da Divida Agraria), que nao tem o valor de mercado, a negociacao nao devera' ser aceita pelos possiveis interessados em verder suas propriedades.