Governo libera R$ 24 milhões para pagamento de subvenção a extrativistas
O governo federal disponibilizou R$ 24 milhões para pagar subvenção da safra 2010/2011 aos extrativistas de 11 produtos da sociobiodiversidade incluídos na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPMBio).
A subvenção é garantida pela política de preço mínimo do governo que paga ao produtor a diferença entre o valor de mercado e o valor mínimo estipulado – quando o valor de mercado desses produtos está abaixo do mínimo.
Diferentemente da política de preços mínimos da agricultura tradicional, que envolve leilões públicos de compra de produção e outros mecanismos burocráticos, no caso dos extrativistas, o governo paga diretamente a esses produtores a diferença entre o preço de comercialização e o preço mínimo. O próprio extrativista vende o produto e recebe a complementação.
A fixação do preço mínimo para produtos extrativistas faz parte das ações do Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com outros ministérios, para melhorar a capacidade produtiva de auto-sustentação dos povos tradicionais e da agricultura familiar. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva da sociobiodiversidade.
Os produtos da sociobiodiversidade que têm preço mínimo são: açaí, babaçu, baru (fruto), borracha natural extrativa, castanha-do-Brasil, cera (tipo 4) e pó cerífero (tipo b) da carnaúba, mangaba, pequi, piaçava e umbu.
Com o dinheiro garantido, a população não precisa buscar atividades alternativas para garantir o sustento da família, mantendo a floresta preservada. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil tem cerca 1,5 milhão de pessoas que vivem do extrativismo.
Para conseguir o benefício, produtores e associações de extrativistas precisam tirar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e apresentar a segunda via da nota fiscal da venda do produto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do estado, que pagará a subvenção.
0 comentário
![Dow Jones atinge recorde de fechamento após dados econômicos favoráveis dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/dow-jones-2-zoYR5.jpg)
Dow Jones atinge recorde de fechamento após dados econômicos favoráveis dos EUA
![Dólar à vista fecha em alta pela 5ª sessão apesar de intervenções do BC](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/87fd486528634531e2c54ee738a5b931.jpg)
Dólar à vista fecha em alta pela 5ª sessão apesar de intervenções do BC
![Ibovespa tem melhor mês do ano com expectativa sobre juros nos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-bolsa-de-valores-de-sao-paulo-03042019-re-0qnRj.jpg)
Ibovespa tem melhor mês do ano com expectativa sobre juros nos EUA
![Taxas longas de juros futuros disparam com temor fiscal após alta da dívida bruta no Brasil](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/juros-DeAp3.jpeg)
Taxas longas de juros futuros disparam com temor fiscal após alta da dívida bruta no Brasil
![S&P fecha em alta após dados econômicos favoráveis dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/sp-500-2-gTSkh.jpeg)
S&P fecha em alta após dados econômicos favoráveis dos EUA
![Desemprego baixo não provoca "inflação grande" em serviços, mas preocupa, diz Campos Neto](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/roberto-campos-neto-banco-central-2-R0CKp.jpg)
Desemprego baixo não provoca "inflação grande" em serviços, mas preocupa, diz Campos Neto