Prazo para apresentar propostas ao Programa AgroResidência é prorrogado até o dia 18 de outubro

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou, até o dia 18 de outubro de 2021, o prazo para submissão de propostas ao 2º edital do AgroResidência - Programa de Residência Profissional Agrícola. A iniciativa visa selecionar projetos apresentados por instituições de ensino público federais, voltados para a qualificação técnica de estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e áreas afins, a serem desenvolvidos na Ilha de Marajó e no estado do Tocantins.

A elaboração das propostas de projeto deve seguir o roteiro e demais orientações apresentadas no Edital de Chamamento Público 01/2021 e a submissão poderá ser realizada pelo e-mail [email protected].

>> Leia o comunicado de reabertura do Edital 01/2021 

Será destinado R$ 1 milhão para custeio dos projetos selecionados no estado do Tocantins e R$ 600 mil para projetos na Ilha do Marajó. A expectativa é atender cerca de 100 residentes nas duas regiões e promover a inserção dos beneficiários no ambiente real de trabalho, por meio de treinamento prático, orientado e supervisionado, propiciando o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao exercício profissional.

Os recursos serão utilizados no pagamento de bolsas para os residentes de cursos técnicos de nível médio, no valor de R$ 900; e de nível superior, no valor de R$ 1.200. A carga horária de trabalho dos residentes será de 40 horas semanais. Também será custeada bolsa para professor orientador, que corresponderá ao valor de R$ 200 por orientado. Cada professor deverá orientar entre cinco (mínimo) e dez (máximo) residentes, sendo assim, a bolsa pode variar de R$ 1 mil a R$ 2 mil.

O AgroResidência prevê, ainda, custos com a participação dos residentes, professor orientador, técnico orientador e de colaboradores eventuais em reuniões, oficinas, seminários, congressos e afins.

Para orientar e auxiliar as instituições de ensino público federais interessadas em participar da seleção, o Mapa disponibiliza o Manual de Operações do AgroResidência. O documento apresenta diretrizes para participação e informações gerais sobre o programa.

>> Manual de Operações do AgroResidência 

A seleção com recorte territorial tem o objetivo de fazer com que o AgroResidência se some a outras iniciativas do governo federal, como aquelas voltadas para o desenvolvimento do Matopiba e da Ilha do Marajó, buscando a complementaridade e sinergia das ações.

A região da ilha do Marajó é uma das que possuem menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Dentre os 16 municípios que integram o arquipélago, 8 estão entre os 50 de menor IDH do país, sendo Melgaço o que tem o índice mais baixo. Para melhorar a qualidade de vida da população marajoara, o governo federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), criou o programa Abrace o Marajó, que visa desenvolver 110 ações divididas em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Desenvolvimento produtivo e Desenvolvimento institucional.

O estado do Tocantins, por sua vez, integra o Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A região, considerada a fronteira de expansão da agropecuária no Brasil, é foco de ações do governo voltadas para o desenvolvimento integrado e sustentável. O Tocantins é o estado que possui a maior área dentro do Matopiba e se destaca como o maior produtor de grãos da região Norte do Brasil, sobretudo de soja, arroz, milho e feijão, além de apresentar crescimento no cultivo de frutas tropicais, em especial a melancia, o abacaxi e a banana.

Qualificação

O AgroResidência é uma política pública criada pelo Mapa, por meio da Portaria nº 193, de 16 de junho de 2020, com o propósito de apoiar a formação de profissionais com as competências necessárias para a plena atuação nas áreas de ciências agrárias e afins, favorecendo a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura brasileira. Os alunos residentes participam de atividades práticas dentro das funções ligadas à respectiva formação profissional, sob supervisão e acompanhamento de profissional técnico habilitado com formação na área de atuação.

O 1º edital para seleção de propostas de projetos de residência profissional agrícola de instituições públicas federais foi lançado em 2020 e recebeu 444 propostas. Ao final do processo, 105 projetos foram comtemplados, beneficiando 1.332 residentes de cursos de nível médio e superior. Atualmente, há residentes atuando em 24 unidades da federação, vinculados a 48 instituições de ensino.

Está previsto para 2021 o lançamento de mais dois editais de seleção, um para propostas de projetos das instituições de ensino público estaduais e outro de escolas famílias agrícolas. Para 2022, o Mapa estuda lançar editais temáticos para o AgroResidência voltados, por exemplo, para a residência agrícola na agricultura orgânica, na piscicultura ou na cadeia do milho.