Vencedores da 5ª rodada de leilão de aeroportos assinam concessão

As três concessionárias vencedoras da quinta rodada de leilão de aeroportos participaram hoje (6) da assinatura simbólica dos contratos de concessão com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em cerimônia no Palácio do Planalto. 

O leilão ocorreu em 15 de março, na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), em São Paulo, e superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,398 bilhões.

“Esse resultado extraordinário significa confiança. Isso mostra que o investidor confia no Brasil, confia na política econômica, confia na direção que está sendo dada, na direção liberal, confia que nós estamos no caminho correto”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro destacou que essa confiança vem sendo recuperada com as ações dos seus 22 ministros em diversas áreas. “Sem confiança nada pode ser materializado. E as ações do ministro Tarcísio ao longo desses meses de governo tem, sim, nos projetado dentro e fora do Brasil. Ficamos felizes com a confiança dos empresários”, disse Bolsonaro. “O trabalho do Ministério da Infraestrutura tem nos ajudado muito. Sem infraestrutura a economia não tem como ir para frente”, completou.

Foram concedidos 12 aeroportos, divididos em três blocos, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos, na ampliação e manutenção dos aeroportos.

“Há uma série de obrigações em termos de segurança, de conforto de terminal, de velocidade de operação, investimentos em pista e pátio. Há uma série de investimentos obrigatórios previsto e alguns que são demandados por gatilho. A partir do momento que demanda cresce, para manter o padrão de prestação de serviço, o investimento passa a ser requerido”, explicou Freitas.

Redução de tarifas

De acordo com o ministro, o conjunto de movimentos que vem sendo realizado vai levar ao aumento da concorrência e, para ele, só a concorrência vai reduzir o preço das passagens aéreas. Freitas citou a abertura do capital estrangeiro nas companhias de aviação; a manutenção do pagamento para o despacho de bagagens, que, segundo ele, incentiva as empresas low cost; a redução em alguns estados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação; os acordos de céu aberto que estão sendo firmados com outros países; e as próprias concessões, com a entrada de operadores estrangeiros e maior busca por voos e destinos.

“E quando a gente junta todos esses fatores com investimento pesado na infraestrutura, a gente só pode esperar crescimento vigoroso do setor no Brasil, que vai proporcionar mais competição, mais oportunidades para o usuário e isso vai ter um reflexo nas tarifas, que hoje é um anseio dos consumidores”, disse Freitas.

Terminais concedidos

Juntos, os terminais concedidos recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.

O bloco do Nordeste, formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, em Pernambuco; de Maceió, em Alagoas; de Aracaju, em Sergipe; e de Juazeiro do Norte, no Ceará, foi arrematado pelo grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que pagou R$ 1,917 bilhão, um ágio de 1.010%.

A empresa suíça Zurich Airport Latin America venceu o leilão do bloco Sudeste, com pagamento de R$ 441 milhões, ágio de 830%. O bloco é formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.

O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, foi concedido ao Consórcio Aeroeste por R$ 40,4 milhões, um ágio de 4.739%. O consórcio é formado pelas empresas brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart-Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário.

Novos leilões

De acordo com o ministro Tarcísio de Freitas, já estão previstas a sexta e sétima rodada de leilões de aeroportos da Infraero, que incluem aeroportos localizados em todas as cinco regiões brasileiras. A sexta deve sesr realizada em outubro de 2020, com três blocos, que incluem aeroportos na Amazônia, de Goiânia (GO), no Nordeste e aeroportos importantes no Sul, como Curitiba e Foz do Iguaçu, no Paraná.

A sétima rodada está prevista  para até o início de 2022, também com três blocos importantes de aeroportos, que incluem os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Com isso, todos os aeroportos operados pela Infraero estarão concedidos e a empresa vai se dedicar a terminais regionais, junto com estados e municípios. “A empresa está sendo revocacionada. Ela tem feito alguns convênios para gestão de aeroportos regionais. Ela vai emprestando seus conhecimentos e capacidade técnica no desenvolvimento da aviação regional, que vai compor essa malha aérea e vai ajudar a alimentar esses aeroportos maiores”, explicou o ministro.