Setor sucroenergético quer dobrar de tamanho, mas necessita de políticas públicas para atingir objetivo
Essa foi a mensagem central do jantar organizado nesta terça-feira (06/12) em Brasília pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), que recebeu cerca de 200 convidados no centro de eventos Unique Palace. Participaram do encontro: conselheiros da entidade, empresários e trabalhadores do setor sucroenergético, deputados, senadores, representantes de diversos ministérios e agências governamentais, entidades ligadas à cadeia produtiva da cana-de-açúcar, sindicatos e organizações não-governamentais. No encontro inédito, a UNICA e seus parceiros da cadeia sucroenergética lançaram uma nova iniciativa que se tornará mais visível nos próximos meses: o “Movimento Mais Etanol.”
Em apresentação conduzida pelo presidente da UNICA, Marcos Jank, a necessidade de políticas públicas que restabeleçam e consolidem a competitividade do etanol hidratado foi mostrada aos convidados em detalhes. “Se queremos continuar suprindo metade do combustível utilizado por veículos leves no Brasil e metade do açúcar negociado no mundo, temos que dobrar nossa produção, atingindo a ambiciosa meta de 1,2 bilhão de toneladas de cana-de-açúcar por ano até 2020,” frisou Jank. Para ele, a exemplo do que tem sido feito com a gasolina, a principal política que deve ser adotada para restaurar a competitividade e retomar o crescimento do etanol é a desoneração tributária.
Jank mostrou que houve uma forte redução da tributação sobre a gasolina nos últimos anos, sem alteração dos tributos aplicados ao etanol. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Público), por exemplo, que em 2002 era equivalente a 14% do preço da gasolina na bomba, hoje equivale a apenas 2,6%. “Com isto, a diferença entre as cargas tributárias sobre a gasolina e o etanol é hoje de apenas quatro pontos percentuais (ver gráfico abaixo), o que não valoriza uma série de benefícios proporcionados pelo etanol, colocando o Brasil na contramão do que se pratica em boa parte do mundo,” frisou o presidente da UNICA.
A longa lista de benefícios gerados pela produção e uso do etanol em larga escala no Brasil inclui a geração de mais de um milhão de empregos, a interiorização do desenvolvimento, o estímulo à tecnologia nacional, a geração de divisas por meio da exportação e reconhecidos impactos na saúde pública, com a queda no número de casos de doenças respiratórias e mortes na medida em que aumenta o uso do etanol em áreas urbanas. Mas o principal destaque é o reconhecimento mundial do etanol de cana-de-açúcar como o mais avançado biocombustível do planeta na mitigação do aquecimento global, ao reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em até 90% se comparado com a gasolina. Por tudo isso, a UNICA estranha a forma como o sistema tributário brasileiro vem privilegiando a gasolina nos últimos anos.
A UNICA sugere a eliminação do PIS-Cofins no etanol hidratado, a introdução de financiamentos para estocagem de etanol, construção de novas usinas (greenfields) e medidas que permitam a expansão mais rápida da bioeletricidade. Essa opção energética limpa avança muito lentamente devido a uma série de entraves regulatórios e burocráticos.
Paralelamente às medidas que precisam vir do governo, o presidente da UNICA frisou que o setor sucroenergético também deve contribuir. “Temos que perseguir reduções de custos, por meio de ganhos de eficiência e produtividade e do desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias, que darão ao setor ganhos de escala,” afirmou.
Segundo Jank, o Movimento Mais Etanol vai centrar esforços na conscientização de formadores de opinião e tomadores de decisões nos setores público e privado, por meio de ações em parceria com entidades e empresas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar. É esperado o envolvimento de setores-chave, como as distribuidoras de combustíveis, a indústria automobilística, revendedores de automóveis, máquinas e implementos agrícolas, e fornecedores do setor sucroenergético em geral. Completando o esforço, uma campanha de esclarecimento será lançada no início de 2012.
Ao destacar os objetivos do Movimento Mais Etanol, Jank apontou a consolidação do etanol como tema estratégico para a economia, o meio ambiente e o próprio futuro do país. “É preciso concentrar o diálogo nos fundamentos positivos do setor sucroenergético, e nas perspectivas de ganhos econômicos, ambientais e sociais, que só vão se concretizar se acontecer a retomada do crescimento que todos desejamos. Essa retomada depende de políticas públicas fundamentais para o crescimento sustentável do setor,” concluiu.
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