Fala Produtor - Mensagem

  • Álvaro Pedreira de Cerqueira Belo Horizonte - MG 08/06/2009 00:00

    O comunista Alberto Ciolfi postou dois quadros estatísticos sobre o aumento do salário mínimo e a queda da pobreza no desgoverno Lula, que se vêem abaixo. Mais abaixo, mostro argumentos de que tanto o salário mínimo quanto o Bolsa Família, que fez baixar de maneira enganosa o índice de pobreza, são prejudiciais para o povo.

    A falácia do salário mínimo

    Em teoria, o salário mínimo serve para defender os mais pobres da ‘exploração capitalista’. Na prática, o salário mínimo prejudica essencialmente aqueles que os defensores da política pretendem ajudar: os mais pobres e os mais despreparados, ou sem instrução suficiente. O Salário Minimo deixa no desemprego todos os que se disporiam a trabalhar por menos.

    Não é complicado perceber porquê. Quando um empregador contrata, paga um salário em função de uma certa produtividade – e o salário é tanto mais alto quanto maior for a produtividade esperada (não é por simpatia: é por força da lei da procura e da oferta). Se um salário mínimo for determinado, os empregadores deixam de contratar os trabalhadores cuja produtividade é inferior a esse salário: aqueles que têm menos experiência e/ou menos qualificações. Ou seja, os jovens, os imigrantes e os trabalhadores sem estudos. O salário mínimo é péssimo para aumentar o nível salarial, mas é ótimo para causar desemprego, especialmente entre os mais necessitados.

    Os malefícios do assistencialismo com o Bolsa Família (Resumo do artigo Trabalhe duro de João Mellão Neto no O Estado de S. Paulo de 06.06.2009)

    A recomendação do governo é a seguinte: "Trate de trabalhar duro! Além da sua família, há mais 11 milhões de famílias que dependem de você!" O que dizer, então, quando a falsa abundância não provém de riquezas reais, mas de programas assistenciais promovidos pelos governos locais? Pois é esse exatamente o caso do Brasil e do seu programa Bolsa-Família.

    Segundo se vangloria o próprio governo, o programa já contempla 11 milhões de famílias, alcançando, assim, entre um quarto e um terço de toda a população brasileira. Trata-se de um exemplo ímpar: em toda a História universal, somos o único povo que logrou escapar da miséria com mesadas. Argumentos para defender o Bolsa-Família não faltam. O difícil é acreditar que o programa seja viável para sempre.

    Pode-se argumentar, a favor dele, que, em termos imediatos é uma forma eficaz de combater os malefícios causados pela miséria. Sem dúvida. Mas trata-se de um paliativo - um remédio que cuida dos efeitos, e não das causas da moléstia. Assim sendo, o seu efeito não é duradouro e tampouco definitivo. Há pelo menos três aspectos cruciais que estão eivando a iniciativa.

    Não se está exigindo, na prática, nenhuma contrapartida dos beneficiários; não se está fixando um prazo máximo para a concessão do benefício; o valor do benefício pago está-se revelando muito elevado.

    Benefício concedido sem reciprocidade é esmola. E esmola não cria cidadãos ativos. Cria, isso sim, mendigos. Benefício concedido para sempre não é uma ajuda, mas sim um privilégio. E privilégios não geram indivíduos independentes. Geram, quando muito, um massa disforme de parasitas. Benefício com valor elevado não complementa o trabalho, mas o substitui. Não gera trabalhadores, mas desocupados. Em vez de pessoas ativas, uma multidão apática de ociosos. Um exército de pensionistas totalmente dependentes da boa vontade dos governantes. Se o objetivo final de Lula e do PT é criar um gigantesco curral eleitoral, eles estão sendo muito bem-sucedidos. Os "bolsistas" do famigerado programa estarão sempre dispostos a sufragar os candidatos que o governo recomendar. Mas se o que se pretende é emancipar as pessoas, então o Bolsa-Família está se revelando uma grande excrescência.

    O Bolsa-Família é um programa que, uma vez implantado, não há mais como descartá-lo. Os milhões de beneficiários já estão acostumados com o aporte mensal do dinheiro fácil. Como dizer a eles que dali em diante deveriam suar o rosto para obtê-lo? Como é economicamente impossível pôr a totalidade dos brasileiros sob o guarda-chuva do Bolsa-Família - alguém tem de pagar a conta -, teremos no País, doravante, duas classes de cidadãos: a dos que sustentam e a dos que são sustentados pelo Bolsa-Família.

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